MinC conclui encontros regionais sobre a construção da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares

A série de cinco reuniões virtuais convocadas pelo Ministério da Cultura (MinC) para debater o processo de construção da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares terminou nesta quinta-feira (4). Os estados do Sul foram os últimos a participar da Escutatória Cultural pelo Brasil, que começou no dia 19 de setembro e abrangeu todas as regiões do país.

Cerca de 1.200 pessoas se inscreveram nos encontros regionais, distribuídas da seguinte forma: 37% do Nordeste, 21,4% do Sudeste, 19,6% do Sul, 12% do Centro-Oeste e 10% do Norte. Os encontros regionais envolveram participantes de 430 municípios das 27 Unidades da Federação.

“As escutatórias culturais são fundamentais nesse processo de construção coletiva, pois permitem que vozes de comunidades tradicionais e populares, mestras, mestres, pesquisadores sejam ouvidas, respeitadas e integradas nas decisões que afetam suas expressões culturais. A escuta ativa e sensível é, portanto, um passo essencial para a construção de políticas que reconheçam, celebrem, promovam, valorizem e protejam a pluralidade cultural do nosso país”, avaliou Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.

O público dos eventos foi composto principalmente por representantes de organizações da sociedade civil, coletivos e grupos com atuação nessa temática, que somaram quase metade dos participantes (46%). Em seguida, estavam pesquisadores (18%), interessados no assunto (16%), mestres e mestras (12%), entre outros segmentos.

Em todos os encontros, foram apontados temas relevantes no contexto de elaboração da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, como a vulnerabilidade social e econômica que mestras e mestras historicamente se encontram; a destinação e o acesso a recursos para grupos, coletivos e instituições, além do apoio para a realização de festividades tradicionais e populares. Os participantes apontaram ainda a importância de mecanismos mais acessíveis para participação nas políticas públicas de cultura, a articulação entre educação e cultura e a discussão sobre territórios e cultura.

Grupo de Trabalho

Outro tema em destaque foi a Portaria Nº151/2024, que institui o Grupo de Trabalho (GT) responsável por produzir os subsídios necessários à elaboração e implementação dessa política nacional, que será coordenado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.

O GT será composto pelo Sistema MinC e terá como convidados representantes de outros órgãos e entidades públicas e privadas, além de especialistas no tema, mestras e mestres, grupos, coletivos e instituições ligadas às culturas tradicionais e populares.

“Vamos estabelecer junto com a sociedade civil um formato de participação para que a gente possa construir essa política com todos e todas, avançando nos direitos dos mestres e das mestras, valorizando os conhecimentos tradicionais. Uma verdadeira política pública se faz com muita participação social, este é um DNA que não abrimos mão”, reforçou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.

Política Nacional

A construção da Política Nacional foi amplamente debatida na Conferência Temática das Culturas Populares e Tradicionais, realizada em dezembro de 2023, e na 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), que aconteceu entre os dias 4 e 8 de março deste ano, em Brasília. Na ocasião, a proposta de dar continuidade à Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares foi aprovada entre as 30 eleitas como prioritárias para o novo Plano Nacional de Cultura (PNC).