MinC começa série de encontros para debater o texto-base do novo PNC

A participação social tem papel fundamental na construção do novo Plano Nacional de Cultura, instrumento que irá reger as políticas culturais do Brasil nos próximos dez anos. O Ministério da Cultura (MinC) dá início na terça-feira, 1º de outubro, em Brasília, a uma série de encontros presenciais nas capitais do país para debater o texto-base do PNC.

Aberta ao público, a Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura no DF será realizada no Sesi Lab, das 9h às 18h. Clique aqui para se inscrever.

Os espaços colaborativos buscam auxiliar na co-elaboração dos objetivos e metas do Plano, assegurando que as características destes locais sejam consideradas.

O foco da atividade será a discussão do texto-base, que passou por várias etapas. O primeiro passo foi a retomada da Conferência Nacional de Cultura (CNC), em março, evento que não era promovido há uma década. Os debates geraram 30 propostas prioritárias, transformadas na primeira proposta-base.

Previsto na Constituição Federal, o Plano Nacional de Cultura contém princípios, diretrizes, objetivos e metas, com efeito na vida das pessoas, contribuindo para a população ter o direito à cultura garantido.

O conteúdo serve como guia para que cada ente federado (União, estados, DF e municípios) construa seu plano, levando em conta as necessidades de cada território. A articulação entre todos os entes federados e a sociedade compõe o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que tem no PNC seu principal componente estratégico.

Aprovado em 2010, o atual Plano Nacional de Cultura tem vigência até dezembro de 2024. O novo está sendo desenvolvido para poder seguir as mudanças vividas pelo Brasil e garantir que as políticas culturais continuem atendendo às demandas da sociedade brasileira.

Serviço:
Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura - DF
Quando: 1º de outubro
Horário: das 9h às 18h
Local: Sesi Lab, Setor Cultural Sul Lote 1 - Brasília, DF (em frente à rodoviária)