MinC celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Nesta quinta-feira, 21 de setembro, é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei nº 11.133/2005. O objetivo é sensibilizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão dessas populações na sociedade.

“Essa data traz uma discussão sobre a importância da conscientização, a respeito da importância de ações e políticas públicas para a garantia de direitos e da cidadania de milhões de pessoas com deficiência no Brasil”, afirma o radialista Domingos Sávio, que apresenta o programa Resgatando a Cidadania, na Rádio Folha FM, em Recife. Ele é deficiente visual.

São consideradas pessoas com deficiência aquelas que possuem limitação ou incapacidade para o desempenho de atividades e requerem atenção integral que compreenda ações de promoção, prevenção, assistência, reabilitação e manutenção da saúde.

Alinhado ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, as atividades do Circula MinC Cultura Viva desta sexta-feira (22) terão como foco a inclusão. Em Recife, a diretora da Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Karina Gama, irá ministrar oficina no Instituto dos Cegos Antônio Pessoa de Queiroz.

A meta é tirar dúvidas sobre os Editais de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti e Cultura Viva 2023 – Fomento a Pontões de Cultura. As outras cidades que terão ações são Rio Branco, no Acre, e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

“Essas iniciativas têm papel fundamental na promoção da inclusão e no reconhecimento das expressões culturais de grupos marginalizados e que compõem a nossa diversidade cultural brasileira. São segmentos que têm enfrentado históricas formas de exclusão e discriminação”, explica Karina. “Estamos falando de seguimentos que compõem essa diversidade cultural, valorizando as produções artísticas de pessoas idosas, de pessoas com deficiência, de pessoas LGBTQIA+, de pessoas em sofrimento psíquico, trazendo também as culturas populares, as culturas indígenas”, emenda.

Políticas públicas

A SCDC tem a responsabilidade de propor, formular e acompanhar políticas públicas para a acessibilidade. Além dos chamamentos, a retomada das iniciativas da Secretaria no eixo da acessibilidade também prevê: envio de conjunto de propostas, no âmbito do Sistema MinC, para a elaboração do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite 2; participação no Conselho Nacional de dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade); Conferência Temática Acessibilidade; em novembro, no Rio de Janeiro; 10º Encontro de Acessibilidade Cultural, em Brasília. Também estão programados: Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural (CEAC), reativação do GTI Acessibilidade; publicação da Instrução Normativa Ações Afirmativas; e do Guia Prático sobre Ações Afirmativas e Acessibilidade para a Lei Paulo Gustavo (LPG).

Funarte

Também nesta quinta, a Fundação Nacional das Artes publicou a Portaria Nº 570, de 20 de setembro de 2023, que institui Grupo de Trabalho para proposição e acompanhamento de estratégias de implantação e implementação de Acesso e de Acessibilidade no âmbito da Política Nacional das Artes. Por meio dela estão previstas as reservas de vagas, recursos orçamentários para o setor e ações anticapacitistas.

Serviço

Circula MinC - Cultura Viva 
Oficinas de Editais de Prêmios e de Pontões

Recife

Quando: sexta-feira (22 de setembro)

Horário: 13h
Onde: Auditório do Instituto dos Cegos Antônio Pessoa de Queiróz, Rua Guilherme Pinto, 146 - Graças

Rio Branco

Quando: sexta-feira (22 de setembro)
Horário: 19h
Local: Filmacoteca Acreana (anexo da Biblioteca Pública), Avenida Getúlio Vargas, 389 – Centro

Campo Grande

Quando: sexta-feira (22 de setembro)
Horário: 19h
Local: Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, Avenida Waldir dos Santos Pereira, s/nº - Parque dos Poderes