Livre expressão e valorização de culturas populares e urbanas marcam sanção no Palácio do Planalto

Charges são ilustrações humorísticas que satirizam acontecimentos atuais por meio de caricaturas, enquanto os cartuns ironizam comportamentos em quadros ilustrados, normalmente publicados em jornais. Ao lado das caricaturas, cartuns e grafite, as expressões foram reconhecidas manifestações da cultura brasileira em ato realizado na tarde desta terça-feira (15), no Palácio do Planalto.

A sanção do Projeto de Lei (PL 24/2020), assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, garante direito à livre expressão artística, reforça a valorização e preservação dessas importantes formas de arte.

A caricatura utiliza traços exagerados para retratar pessoas ou situações de forma extravagante e cômica. Já o grafite, expressão emblemática da arte urbana, transforma espaços públicos em veículos de crítica social e resistência. O PL é de autoria da deputada Benedita da Silva e teve relatoria da deputada Maria do Rosário.

“Essa Lei nos trouxe a oportunidade de fazer com que esses nossos artistas, homens e mulheres, que pouco são conhecidos sejam reconhecidos. Não é um rabisco! É uma arte! Então, essa é uma história que precisa ser reconhecida e retratada, e nós temos a certeza que esse é o grande momento de fazê-lo. Nós temos uma riqueza imensa com os nossos cartunistas e grafiteiros que traduzem sentimentos em arte”, declarou a deputada Benedita da Silva.

Segundo Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do Ministério da Cultura (MinC), "as linguagens artísticas ampliam nossa percepção, aguçam nossa sensibilidade e nos humanizam. O humor é um dos ativos mais ricos para transformar a vida e trazer alegria", disse. 

Para Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Populares do Ministério da Cultura (MinC), as charges, cartuns e caricaturas como expressões artísticas dialogam diretamente com a realidade do povo brasileiro.

“As charges, cartuns e caricaturas são expressões artísticas que traduzem a vivência e a vida cotidiana do povo brasileiro. Elas não apenas refletem a realidade social, política e cultural do país, mas também se tornam ferramentas poderosas de crítica e resistência. Por meio do humor e da ironia, essas manifestações revelam a complexidade da identidade nacional, promovendo a reflexão e o debate sobre questões relevantes sobre as culturas tradicionais e populares, afirmou. 

Karina Miranda da Gama, diretora de Promoção da Diversidade Cultural da SCDC do MinC, celebrou a conquista e destacou a potência do grafite como arte transformadora.

“O grafite é uma manifestação poderosa que democratiza o acesso à arte, transformando espaços públicos em plataformas de resistência e expressão. Ao ocupar os muros da cidade, ele dá voz às múltiplas identidades que compõem nossa sociedade, valorizando a diversidade cultural e conectando comunidades. Mais do que uma arte visual, o grafite é uma ferramenta de transformação social que afirma o direito de todos a se expressarem e ocuparem o espaço urbano, refletindo a importância das vozes diversas em nossa cultura”, concluiu.