Lei Paulo Gustavo tem sucesso no Norte do país e fortalece a cena cultural

Conhecida pelo sucesso recorde de adesão, a Lei Paulo Gustavo (LPG), aprovada em julho de 2022 e regulamentada em maio de 2023, disponibilizou R$ 3,8 bilhões para o setor cultural em todo o território brasileiro. Na Região Norte não foi diferente, a execução dos recursos somou R$ 424 milhões, levando novas oportunidades culturais às comunidades locais.

A lei, marcada como um momento de retomada da cultura, tem o intuito de fortalecer a cena cultural em todos os estados. Com ela, agentes culturais de todo o Brasil têm executado projetos em todas as áreas do setor, contemplando uma diversidade de projetos: literatura, audiovisual, teatro, circo, música, entre outras linguagens.

Segundo o painel de dados da LPG, o índice de execução de recursos na região é expressivo: Acre (89,4%), Amapá (94,7%), Amazonas (94,8%), Pará (72,7%), Rondônia (3,4%), Roraima (75,6%) e Tocantins, com 99,1%; registrando o maior índice de execução no país. Apesar do percentual de execução, Rondônia já lançou todos os editais previstos para o período, o que compreende o recurso repassado pelo MinC. Com isso, também alcançará os altos índices da Região Norte até o prazo final de execução, em 31 de dezembro.

"É muito potente perceber como os recursos da Lei Paulo Gustavo estão chegando efetivamente aos fazedores de cultura. Ver esses valores impulsionando a criatividade e fortalecendo a cultura local é um grande avanço, pois entendemos que o impacto na ponta, nas mãos de quem cria e transforma, é o que realmente dá vida a essa política pública”, declarou a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins. Ela lembrou também que o MinC está à disposição para colaborar com os gestores públicos de cultura, garantindo que os recursos continuem chegando aos que mantêm viva a identidade cultural do país.

Projetos executados

Entre os projetos financiados pelo recurso da LPG no Tocantins está a exposição Somos Raimundas, dedicada às quebradeiras de coco babaçu da comunidade Pequizeiro, em Axixá. A mostra reúne cerca de 20 imagens produzidas ao longo de 10 anos de pesquisa, ilustrando a jornada das quebradeiras, o papel das mulheres na conservação do babaçu e os desafios enfrentados na luta por direitos e justiça social. A exposição permanece aberta até o final de novembro.

“A Lei Paulo Gustavo é uma conquista histórica para a cultura brasileira, um verdadeiro alicerce para que nossa arte chegue a todos os cantos desse país tão diverso”, afirma Cintia Abreu, consultora do projeto.

“Ela é essencial porque garante que os recursos culturais alcancem quem realmente faz a cultura acontecer, especialmente nas regiões periféricas e afastadas dos grandes centros”, acrescenta.

Foto: Washington Luiz Silva/ Divulgação

Outro destaque é o projeto, Circulação do Espetáculo Sou Poeta, que levou ao público, entre maio e junho, apresentações gratuitas inspiradas nas obras de três poetas tocantinenses: José Gomes Sobrinho, Odir Rocha (ambos in memoriam) e Tião Pinheiro. Com investimento de R$ 35 mil, o espetáculo é uma junção de teatro, literatura, música, dança e cultura popular; apresentando as produções de forma lúdica, com figurinos e cenários inspirados na flora local, como o coco babaçu, o capim dourado e o caju. As apresentações continuam em Natividade e Porto Nacional, ampliando o acesso à cultura nas regiões mais afastadas da capital.

“Enquanto artista contemplada na Lei Paulo Gustavo, eu me sinto honrada, porque através desse incentivo temos a oportunidade de produzir o nosso trabalho, de criar obras que podemos levar para a população”, conta a atriz Cleuda Milhomem, responsável pelo projeto.

Flaviana OX / Governo do Tocantins

“Saber que o estado está em primeiro lugar entre as unidades federativas que mais executaram a lei, com 99,1%, é fruto do trabalho do governo, do MinC e dos fazedores de cultura. Isso é motivo de muito orgulho para nós, porque sabemos o quão árduo tem sido realizar essa missão. Estamos honrados com tudo que vem sendo desenvolvido e ficamos muito felizes com esse destaque”, celebrou Tião Pinheiro, secretário de Cultura do Tocantins.

Já no Pará, o projeto Guardiões da Cultura Popular tem como objetivo formar novos guardiões das tradições culturais populares, oferecendo oficinas de dança, música e educação patrimonial em espaços públicos de Parauapebas. O projeto culmina em apresentações abertas ao público, com a participação do Grupo Folclórico Flor de Carajás.

No Amazonas, o projeto Bênção – Capoeiragem e Protagonismo Infanto-juvenil, realizado pelo Centro Cultural Ogum Beira-Mar e Cabocla Mariana em Parintins, incentiva o desenvolvimento motor e a autonomia dos jovens por meio da capoeira e a prática como ferramenta educativa. Com execução entre janeiro e julho de 2024 e um investimento de mais de R$ 30 mil, o projeto promove habilidades motoras e de tomada de decisão, oferecendo uma base sólida para o protagonismo juvenil.

Foto: Aquivo pessoal

Em Parintins, o Samboi 3.0 une samba e toada, dois patrimônios imateriais da cultura brasileira, em uma celebração das tradições locais. Com investimento de R$ 48 mil, o evento contou com apresentações de artistas locais e entrou para o calendário cultural do município, valorizando as raízes amazônicas e suas conexões com a cultura popular nacional.

Foto:Arquivo pessoal

Sobre a Lei 

A LPG foi criada a partir do Projeto de Lei Nº 1075/2020, de autoria da deputada Benedita da Silva, com o objetivo inicial de oferecer suporte aos fazedores de cultura durante a pandemia. Após um intenso processo de regulamentação e audiências públicas, a Lei foi finalmente aprovada, garantindo R$ 3,8 bilhões anuais para a cultura entre 2023 e 2027, o que representa o maior investimento cultural da história do Brasil.

Os municípios têm até 31 de dezembro para finalizar a execução dos recursos, desde que tenham realizado a adequação orçamentária ou previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. 

Para acompanhar a execução dos recursos de todos os estados e municípios, o Ministério da Cultura disponibiliza um painel de dados da LPG, acessível aqui.