Iphan promove ação sobre Portaria de Tombamento dos Quilombos, em PE

Na última segunda-feira (7/10), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou uma ação na Associação Quilombola de Castainho, no município de Garanhuns (PE). A atividade visou apresentar à comunidade a Portaria nº 135/2023, que dispõe sobre a regulamentação do procedimento para a declaração do tombamento de documentos e sítios detentores de memórias históricas dos antigos quilombos.  

Conduzida pelas técnicas do Iphan-PE, Mônica Nogueira e Thamires Neves, a ação também teve como objetivo consultar a comunidade quanto ao registro do antigo Cemitério de Castainho como sítio arqueológico. Segundo Thamires, a atividade considerou o protagonismo da população na tomada de decisões sobre as políticas que afetam diretamente suas vidas.  

“A participação ativa da comunidade é uma diretriz fundamental da portaria que orienta o Iphan quanto aos procedimentos para o tombamento dos sítios e documentos que guardam elementos da memória coletiva e as referências culturais que se reproduzem nos territórios quilombolas. Essa ação é um espaço de diálogo importante para democratizar as políticas públicas que são executadas pelo Instituto”, concluiu a técnica.  

O encontro foi acompanhado por representantes do Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). A equipe apresentou à comunidade o exame técnico do tombamento estadual da Cruz das Almas, casa de orações e importante marco histórico-cultural da região. Além disso, foi realizada uma escuta pública com a população local sobre as diretrizes de preservação deste bem cultural.