Iphan lança Carta de Serviços ao Cidadão versão 2021

Já está disponível no site do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura (Secult) e ao Ministério do Turismo (MTur), a Carta de Serviços ao Cidadão 2021. A publicação permite o acesso de maneira fácil à lista de serviços prestados pelo Iphan e como acessá-los, além de ser um instrumento de transparência.

Na versão 2021, é possível obter esclarecimentos sobre as autorizações, permissões e cadastros feitos pelo Iphan. O documento também reúne informações sobre as pesquisas, exposições e acervos existentes no campo da educação patrimonial, os processos de reconhecimento e identificação do Patrimônio Cultural Brasileiro e os prêmios, concursos e campanhas institucionais.

“É com muito orgulho que apresentamos à sociedade brasileira a atualização da Carta de Serviços ao Cidadão. Temos o propósito de, a cada dia, prestar serviços públicos de qualidade, com transparência, coerência e eficiência”, declarou a presidente do Iphan, Larissa Peixoto. Atualmente, o Iphan desenvolve suas atividades na sede, em Brasília (DF), e em 27 superintendências estaduais, 37 escritórios técnicos e seis unidades especiais.

Versão 2021

O documento, composto por 97 páginas, teve como base cinco principais eixos de análise: planejamento, execução, acessibilidade, divulgação e avaliação. A Carta possibilita que a população encontre as informações sobre os serviços da autarquia de modo organizado, de acordo com a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública.

A nova versão espelha em aspectos qualitativos o mapa estratégico 2021-2024, a Cadeia de Valor Integrada, maior nível de detalhe nas descrições dos serviços e a inovação do Protocolo Digital. Em termos quantitativos são 69 serviços mapeados e descritos, o que caracteriza o aumento de 130% dos serviços em relação à Carta de Serviços de 2014 (último documento divulgado) que apresentou 30 serviços mapeados.

“Esta carta representa o compromisso que nós temos com os nossos valores institucionais e é mais um passo rumo ao nosso grande objetivo: ser reconhecida como uma instituição de excelência na gestão do patrimônio cultural brasileiro, que é de todos nós”, afirmou a presidente do Iphan. “Convido a todos para uma leitura atenta a este documento e a compartilharem este material tão necessário para a preservação da memória do nosso país”.

A Carta de Serviços é uma prática com êxito em organizações públicas de vários países, tendo o cidadão como o principal agente que participa das melhorias dos serviços públicos oferecidos. O objetivo é que essa abertura possibilite e estimule a formação de cidadãos, tendo como direcionamento a transparência e a participação da sociedade no processo de qualificação e de legitimação dos resultados da administração pública.

Com informações do Iphan

Ascom/Secult