Interessados em participar do Programa Rouanet nas Favelas poderão tirar dúvidas em última oficina online

Na semana em que se encerram as inscrições para o Programa Rouanet nas Favelas, o Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), promove gratuitamente a última oficina destinada a produtoras e produtores interessados em apresentar propostas, mas ainda com dúvidas sobre o processo.

As aulas serão transmitidas ao vivo no canal do MinC no Youtube em dois horários (14h às 17h e 19h às 22h), para atender a todos os públicos, na próxima segunda-feira (26). Não há necessidade de inscrição prévia. Nos encontros, haverá explicações sobre o edital e o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e será possível fazer perguntas ao vivo para os palestrantes.

O edital do Programa Rouanet nas Favelas foi publicado em novembro de 2023 e prevê o investimento, via mecanismo de incentivo fiscal, de R$ 5 milhões em projetos culturais desenvolvidos em territórios de favelas das capitais de cinco estados brasileiros - Pará, Maranhão, Bahia, Ceará e Goiás - e suas respectivas regiões metropolitanas. Em dezembro passado as cidades já receberam oficinas presenciais de qualificação.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério, Henilton Menezes, destaca que o programa - fruto de parceria entre o MinC, Central Única das Favelas (Cufa), Vale e o Instituto Cultural Vale -, é um importante avanço nas políticas públicas de cultura no país. “É uma iniciativa pioneira feita para abrir espaço a grupos historicamente vulnerabilizados socialmente e menos favorecidos pela Lei Rouanet, além de promover a inclusão de ações culturais de regiões do país que também não tinham tanto espaço”, comenta.

Parceria com o Sesi

A oficina online é resultado de parceria entre Sesi e MinC para a qualificação da gestão cultural no Brasil. Em outubro do ano passado, ambos assinaram protocolo de intenções para capacitar agentes culturais em todo o Brasil, com prazo de vigência inicial de 36 meses. A primeira etapa foi iniciada ainda em novembro, com 14 encontros presenciais na região Norte. Neles, mais de 4 mil pessoas foram capacitadas, o que resultou em mais de mil propostas submetidas ao edital do Programa Rouanet Norte. 

A superintendente de Cultura do Sesi, Claudia Ramalho, destaca que a procura pelo Programa Rouanet nas Favelas também atrai muitos participantes qualificados. “Essa parceria é uma grande oportunidade de atuarmos com sinergia e complementariedade, por meio da realização de um amplo programa de capacitação aos agentes culturais de todo o Brasil, nos espaços do Sesi”, afirma. “Com resultados fantásticos em tão pouco tempo, a iniciativa possibilita desenvolver habilidades técnicas para elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais”.

Na iniciativa conjunta, o MinC fica responsável por fornecer acesso ao Salic para as atividades de capacitação e um profissional da Diretoria de Fomento Indireto (DFIND) para atuar como facilitador em oficinas. O Sesi disponibiliza equipamentos de informática, infraestrutura física e profissionais para atuarem como facilitadores em oficinas. Também fica responsável por articular com suas unidades regionais as ações necessárias para realização dos encontros.

Prazo de inscrição

Já prorrogado uma vez, o período de inscrições para o Programa Rouanet nas Favelas termina no dia 1º de março, às 23h59, quando o sistema utilizado para a inclusão de propostas será fechado. Pode se inscrever qualquer pessoa física ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, residente ou sediada nos territórios de favela das cidades contempladas, e respectivas regiões metropolitanas, conforme o Edital de Chamamento Público nº 12, de 16 de novembro de 2023.

Serão selecionados, no mínimo, 25 projetos, dos segmentos artes cênicas, humanidades, música e artes visuais, conforme o Anexo IV - Áreas e Segmentos Culturais da Instrução Normativa nº 01, de 10 de abril de 2023.

O Edital terá vigência de 24 meses, a partir da publicação e homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. As propostas devem prever o início de execução entre 01/09/2024 e 30/12/2025.

O Programa Rouanet nas Favelas se baseia nos artigos 50 do novo Decreto de Fomento Cultural n.º 11.453/2023 e 22 - A da Instrução Normativa MinC n.º 1/2023, que propõem medidas de democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural, com ações afirmativas e de acessibilidade nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, direcionadas a projetos de impacto social relevante.