Inscrições abertas para as oficinas de capacitação do Programa Rouanet RS

Estão abertas as inscrições para as oficinas de capacitação do Programa Emergencial Rouanet Rio Grande do Sul. O objetivo da atividade é ampliar a capacitação de fazedores de cultura que tem acesso à iniciativa que vai investir, de forma extraordinária, em projetos culturais no estado por meio de incentivos fiscais da Lei Rouanet.

A capacitação será realizada na quarta-feira, 18 de setembro, em duas oficinas, às 09h30 e às 14h30, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), localizada na Rua Marcílio Dias, 574, Menino Deus, Porto Alegre (RS).

A oficina contará com a presença dos representantes do Ministério da Cultura (MinC), Odecir Costa, diretor de Fomento Indireto; e Rômulo Barbosa, coordenador geral de Inovação, ambos da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC. A ideia é que os proponentes se qualifiquem e participem, efetivamente, democratizando o acesso aos recursos da Lei Rouanet e fortalecendo o setor cultural no estado.

A atividade é organizada pela Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac), em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Para se inscrever, basta clicar no link disponível aqui e preencher o cadastro. Após a inscrição, será enviado um e-mail com a confirmação.

Para mais informações e esclarecer dúvidas, envie um e-mail para:  programa-formacao@sedac.rs.gov.br.

Rouanet RS

O programa foi criado por meio da Instrução Normativa Minc nº 14, de 12 de junho de 2024, que estabelece medidas emergenciais para projetos culturais financiados por meio do mecanismo de incentivo do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), em decorrência do estado de calamidade pública declarado por meio do Decreto nº 57.596, de 1º de maio de 2024, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e reconhecida sumariamente pela União, por meio da Portaria SEDEC nº 1.467, de 8 de maio de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.