Notícias
Guia democratiza acesso à informação sobre a gestão coletiva de direitos autorais
![DESTACAO_gestaocoletiva.jpg](https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/guia-democratiza-acesso-a-informacao-sobre-a-gestao-coletiva-de-direitos-autorais/destacao_gestaocoletiva.jpg/@@images/8d7ab325-0e5b-4d20-abf5-7676d5fe324b.jpeg)
O que são direitos autorais? O que é gestão coletiva de direitos autorais e como ela funciona no Brasil? Qual a função do Ecad? Que papel o governo federal desempenha na questão? Para obter a resposta dessas e de outras questões semelhantes, a partir de agora, basta acessar o Guia Gestão Coletiva, disponível gratuitamente. A publicação é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI), da Secretaria Especial da Cultura (SECULT), do Ministério do Turismo (MTur).
O objetivo do Guia é orientar titulares, associações, usuários e a sociedade em geral sobre a gestão coletiva de direitos autorais. As informações estão organizadas no formato de perguntas e respostas e há links para informações adicionais, quando necessário.
O guia reúne conceitos básicos, fundamentais para se compreender o processo de arrecadação e distribuição dos direitos autorais realizados por entidades de gestão coletiva no país. Além disso, são apresentadas informações quanto ao funcionamento das associações de gestão coletiva e do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição e quanto aos direitos e deveres dos associados e usuários que realizam o pagamento de direitos autorais, entre outros.
O Guia traz ainda esclarecimentos quando às atribuições da SNDAPI, que tem a competência legal de fiscalizar a gestão coletiva de direitos autorais e disponibiliza informações quanto a canais de interlocução e os serviços prestados pela Secretaria.
“Esse tipo de publicação facilita o acesso à informação, oportunizando que associados e usuários tenham melhores condições de garantir seus direitos e de cumprir seus deveres”, observa Felipe Carmona, secretário Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.
Fonte: Ascom/Secult