Fundação Palmares investe R$ 600 mil em prêmios de valorização da cultura afro-brasileira

A Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), lançou, nesta terça-feira, 17 de outubro de 2023, o Edital de Chamamento Público - Manifestações Político-Culturais 20 de Novembro - Zumbi dos Palmares. A iniciativa visa premiar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento da cultura afro-brasileira no Brasil.

O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 600 mil dividido entre as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O prêmio individual será de R$ 60 mil e o valor destinado para cada região será de R$ 120 mil, ou seja, duas iniciativas contempladas em cada região.

O prêmio será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Inscrições

• As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) participantes devem encaminhar toda a documentação obrigatória relatada no item 6 deste Edital, e realizar a inscrição aqui. 
• Início do período de inscrições: às 9h do dia 17/10/2023. 
• Fim do período de inscrições: às 18h do dia 06/11/2023.

Quem pode se inscrever

Pode se inscrever no Edital qualquer Organização da Sociedade Civil sediada no Brasil há pelo menos 3 (três) anos, que desenvolva atividades relacionadas à promoção, fomento, preservação e disseminação dos valores culturais afro-brasileiros no Brasil.

Dúvidas

Demais informações podem ser obtidas através do e-mail premiozumbidospalmares@gmail.com.

Documentos

Informamos ainda que é extremamente necessário ler o edital com atenção. 

• Edital (clique aqui)
• Anexo I - Formulário de Inscrição
• Anexo II - Critérios de Avaliação
• Anexo III - Recibo de Premiação Cultural
• Anexo IV - Autodeclaração Étnico-Racial
• Anexo V - Cronograma