Etapa temática gera propostas sobre Direito à Cidade rumo à 4ª CNC

Três propostas que poderão virar políticas para o futuro das cidades serão levadas à 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) no próximo ano. As sugestões foram debatidas e aprovadas na última quarta-feira (25), durante a Conferência Temática Culturas e Cidade: Periferias, Direito à Cidade, Patrimônio Popular e Arquitetura, realizada no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (UNB), pelo Ministério da Cultura e o Conselho Nacional de Cultura (CNC). 

Com a participação de coletivos do movimento Hip-Hop, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto em São Paulo, Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, Rede Brasileira de Urbanismo, sociedade civil e gestores foram aprovadas propostas com os seguintes temas: Gestão, sustentabilidade, fomento e gestão; Equipamentos culturais locais e acessibilidade; e Patrimônio Cultural. 

Na abertura do evento, o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, reforçou a necessidade de garantia do direito à cidade, que tem tudo a ver com a cultura. “O acesso ao lazer, à cultura, à produção de cultura precisa ser garantido em todos os territórios. Não há direito à cidade, se a gente não tiver o direito de que todos os cidadãos possam se beneficiar daquilo que a cidade pode oferecer”. 

“Esse é um trabalho fundamental para que a gente possa efetivar o direito à cultura, uma discussão muito estratégica. A cidade é imaginário, é sonho, é construção daquilo que transcende, por isso que a cidade, fundamentalmente, é cultura, por isso que a arquitetura é cultura, e que o fazer cultural nas cidades precisa ser debatido na Conferência”, complementou Márcio Tavares. 

Segundo a subsecretaria de Espaços e Equipamentos do MinC, Cecília Gomes de Sá, a cidade é um palco onde a cultura se estabelece. “É a partir das dimensões culturais que reconhecemos os territórios urbanos, de forma que o direito à cidade, inclui o direito à participação ativa na vida cultural e artística da comunidade, garantindo que todos tenham acesso igualitário a espaços culturais e oportunidades de expressão. O direito à cidade e à arquitetura se entrelaçam proporcionando então um ambiente que seja inclusivo, acessível e democrático para todos os habitantes da cidade”. 

Cecília citou também o Programa Territórios da Cultura, lançado pelo MinC. “Que é um programa de infraestrutura cultural em locais periféricos e que deve consolidar de forma participativa as vontades e as demandas da sociedade na cidade”. 

Thiago Rocha Leandro, diretor de Assistência Técnica para Estados e Municípios do MinC, disse que é preciso disputar, ocupar a rua.“E é nesse espírito que o MinC vem aqui participar, discutir, ouvir, aprender, pois a gente entende que todo processo de conferência, toda política pública de cultura só tem sentido se for construída coletivamente”. 

Já o diretor do Sistema Nacional de Cultura e secretário-Executivo do CNPC, Júnior Afro, afirmou que o MinC tomou a decisão de empossar no início do ano um Conselho Nacional de Política Cultural e que a realização da 4ª CNC é uma das grandes tarefas desse Conselho. “No Brasil inteiro o setor cultural está se organizando para junto do MinC e do Conselho fazer um debate para a gente construir um novo Plano Nacional de Cultura para o Brasil, que é o nosso compromisso conjunto. As Conferências temáticas são espaços de escuta, de debate para trazer questões que são transversais e para, definitivamente, a gente colocar no Plano Nacional de Cultura  a força da transversalidade da Cultura e sua relação com as outras pautas”, explicou Júnior. 

Anna Feminella, secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), falou sobre a necessidade de inclusão das pessoas com deficiência no âmbito dos direitos culturais e citou o novo Plano Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite. “A Cultura não estava contemplada no antigo plano e agora são dezenas de ações que estão integradas, então a parceria entre Minc e Ministério dos Direitos Humanos está só começando”, conclui. 

Conferências Temáticas

O MinC realizará 14 Conferências Temáticas visando ações afirmativas, diversidade territorial, culturas digitais, juventudes, enfrentamento ao racismo e sexismo e LGBTQIA+ fobias, acessibilidade para pessoas com deficiência, infância, cultura alimentar entre outros temas para garantia da transversalidade nas Políticas Culturais que estão sendo cocriadas.

4ª CNC

A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) será realizada de 04 a 08 de março de 2024, em Brasília/DF. A etapa Nacional é antecedida por Conferências Municipais ou Intermunicipais, Conferências Estaduais e do Distrito Federal, Conferências Livres e Conferências Temáticas.