Estudo do IBGE sobre setor cultural pode orientar políticas do MinC

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira, 1º, o resultado da pesquisa sobre o Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) 2011-2022, com uma análise detalhada do setor cultural no Brasil ao longo da última década. Conforme a pesquisa, o número de empresas do setor cultural brasileiro registrou um crescimento de 3,1% em relação a 2011, atingindo o número de 387,6 mil empresas. No entanto, a proporção dessas empresas em relação ao total nacional diminuiu, passando de 7,3% para 6,7% ao longo do mesmo período.

A diretora de Desenvolvimento Econômico da Cultura do Ministério da Cultura, Andrea Guimarães, destaca a importância da pesquisa para nortear ações da pasta para o setor. “A pesquisa do IBGE traz dados fundamentais para subsidiar as políticas públicas de Cultura e também para demonstrar a relevância da Cultura para a economia. Um bom exemplo foi a variação do Índice de Preços da Cultura (IPCult), que foi menor que o IPCA. A pesquisa também aponta a importância da renúncia fiscal para o financiamento das ações culturais e o alívio alcançado pelo setor com a edição das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, responsáveis pela expansão nos gastos governamentais em um período adverso”, disse a diretora de Desenvolvimento Econômico da Cultura, Andrea Guimarães.

O estudo também destacou a desigualdade no acesso à cultura, revelando que apenas 29,6% dos municípios brasileiros possuem museus, enquanto a presença de teatros e casas de espetáculos (23,3%) e cinemas (9%) é ainda menor. Isso se traduz em 31,4% da população vivendo em cidades sem museus, e percentuais ainda maiores para teatros (30,6%) e cinemas (42,5%).

A desigualdade regional se reflete também no tempo de deslocamento, com 14,9% das cidades sem equipamentos culturais gastando mais de uma hora para se deslocar ao município mais próximo com museus. Essa realidade é mais acentuada na região Norte (70%), contrastando com percentuais menores no Sul (1,3%) e Sudeste (5,3%). Além disso, há ainda muitas desigualdades de gênero, com as mulheres representando 43,7% dos assalariados do setor cultural e recebendo salários inferiores aos homens em diversas atividades.

A pesquisa abordou ainda os impactos econômicos do setor cultural, indicando que, em 2021, apenas 38,9% das empresas culturais sobreviveram ao quinto ano de vida. A participação do setor cultural no valor adicionado (VA) da economia caiu de 10,8% para 8,0% na última década, especialmente acentuada nos anos da pandemia, de 2019 a 2021. Por outro lado, as atividades periféricas ganharam destaque, enquanto atividades centrais como Livros e imprensa, e Mídias audiovisuais e interativas perderam participação.

O SIIC (2011-2022) não apenas oferece um panorama abrangente da situação atual do setor cultural brasileiro, mas também destaca a necessidade de abordagens mais inclusivas e estratégias para fortalecer o acesso à cultura, reduzir desigualdades regionais e de gênero, e enfrentar os desafios econômicos decorrentes da pandemia.

Os dados são essenciais para orientar políticas públicas e estratégias de desenvolvimento cultural, sinalizando a importância de investimentos e iniciativas para promover a diversidade e a sustentabilidade do setor cultural no Brasil.

Em números

A pesquisa ainda trouxe dados importantes como a renda dos trabalhadores, a desigualdade de gênero, os segmentos culturais que mais cresceram no período e o impacto da pandemia da covid-19 no setor cultural.

Segundo os dados, o montante total de salários pagos no setor cultural alcançou a expressiva marca de R$ 83,3 bilhões em 2021, correspondendo a um salário médio mensal de R$ 4.135. O destaque vai para as atividades de Design e serviços criativos, que impulsionaram o setor com um aumento notável de 53,8 mil empresas no período de 2011 a 2021.

A receita líquida das empresas culturais em 2021 atingiu R$ 741 bilhões, com um valor adicionado significativo de R$ 288 bilhões. No entanto, o setor empregava 5,5 milhões de pessoas, representando 5,6% do total de ocupados no país. Embora apresentasse uma maior proporção de profissionais com nível superior (30,6% contra 22,6% na média), a informalidade também era mais elevada, atingindo 43,2% contra 40,9% no total.

O segmento de Design e serviços criativos liderou o crescimento no número de empresas, acrescentando 53,8 mil organizações à economia cultural. Contudo, vale ressaltar que as atividades centrais foram responsáveis por 66,3% do aumento total de 3,1% nas empresas desde 2011.

Ao analisar o perfil de gênero, as mulheres compunham 43,7% dos assalariados no setor cultural em 2021. Elas eram mais predominantes em áreas como Educação e Capacitação (68,2%) e Artes visuais e artesanatos (64,5%). Por outro lado, os homens lideravam em Mídias audiovisuais e interativas (62,4%) e Equipamentos e materiais de apoio (61,8%).

As discrepâncias salariais entre homens e mulheres persistiam, com os homens recebendo, em média, R$ 4.730,37 ao mês, enquanto as mulheres auferiam R$ 3.354,00. As empresas do setor cultural também enfrentavam desafios de sobrevivência, com apenas 38,9% delas alcançando o quinto ano de existência.

O estudo também analisou dados da Pesquisa Industrial Anual-Empresa (PIA), Pesquisa Anual de Comércio (PAC), e Pesquisa Anual de Serviços (PAS) para avaliar o impacto econômico do setor cultural. As 246,8 mil empresas associadas ao setor em 2021 geraram R$ 740,8 bilhões em receita líquida, representando 5,8% do total gerado por todas as atividades. No entanto, houve uma redução de 2,1 pontos percentuais nessa participação, entre 2011 e 2021.

A participação do setor cultural no valor adicionado total da economia também declinou de 10,8% para 8,0% na última década. Nesse contexto, a pandemia de Covid-19 foi um marco crítico, acelerando a perda de participação nos anos de 2019 a 2021.