Está no ar a nova versão do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura

O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura está de volta e de cara nova. Entraram no ar as primeiras atualizações, melhorias e funcionalidades do sistema utilizado pelo Ministério da Cultura (MinC) para a certificação de coletivos e entidades culturais interessadas em integrar a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que reconhece e valoriza o fazer cultural nas comunidades. A ferramenta ficou desativada temporariamente em dezembro para atualização da versão 5 para a 7 do Mapa da Cultura, principal plataforma de mapeamento e gestão do fomento cultural utilizada no país.

Entre as novidades, destacam-se a criação de certificados diferenciados para Pontos e Pontões de Cultura e a facilitação do acesso ao certificado, atendendo às demandas da sociedade civil e dos gestores. Neste momento, está liberada somente a realização de novos cadastros. Em breve, também será possível atualizar os dados e informações de quem já faz parte da rede Cultura Viva. As demais funcionalidades entrarão em funcionamento de forma gradativa.

Editais da PNAB

Para não afetar os editais da PNCV lançados pelos estados e municípios com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o Ministério da Cultura decidiu manter suspensa a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de solicitação de ingresso no Cadastro Nacional (e-mail recebido ao enviar o cadastro), que estava previsto nas minutas dos editais. A orientação consta no Informe Circular divulgado pelo MinC nesta segunda-feira (13) aos gestores culturais e considera que a ferramenta está ainda em fase de aprimoramento, podendo sofrer instabilidades.

Em relação à emissão da Certificação Simplificada, para a qual os entes federados enviam ao MinC a relação de Pontos de Cultura certificados por meio dos editais para inclusão na base de dados do Cadastro Nacional, o formato e o meio de envio das listas serão divulgados assim que a funcionalidade específica que está sendo desenvolvida para a importação de dados esteja disponível. Caso necessário, as entidades e coletivos culturais serão convocados a complementar dados e atualizar o cadastro na plataforma, sem prejuízo de sua certificação via editais.

Sobre o Cadastro

O Cadastro permite aos grupos culturais o acesso aos recursos destinados à Cultura Viva. Atualmente, conta com mais de sete mil Pontos e Pontões de Cultura registrados em 1.700 municípios. Somente em 2024 foram emitidas 2.646 certificações de coletivos e entidades culturais, o maior número de reconhecimentos em toda a trajetória da Política Nacional de Cultura Viva.

A ampliação da rede resultou principalmente das ações de fomento direto do MinC e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que garantiu pela primeira vez um piso de investimento aos Pontos e Pontões de Cultura. Também foi fundamental para esse crescimento da rede a recomposição da Comissão de Certificação paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil e a nomeação inédita da Comissão de Gestão do Cadastro, que contribuiu na qualificação e reestruturação dos dados.