Em viagem à China com presidente Lula, ministra da Cultura deve assinar acordo bilateral

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que viajou à China nesta terça-feira (11). A chegada está prevista para esta quarta-feira (12), em Xangai. Essa é a primeira viagem oficial internacional da ministra e representa um marco na retomada do intercâmbio cultural brasileiro com outros países. No dia 14 de abril, está prevista a assinatura de um tratado que fomenta a produção de conteúdos audiovisuais para a televisão entre Brasil e China. 

Ao articular produtores brasileiros e chineses na área televisiva, o acordo de co-produção entre Ministério da Cultura (MinC) e Administração Nacional de Rádio e Televisão da China (NRTA) permitirá unir capacidades criativas, técnicas, artísticas e financeiras dos dois países.

"China tem um legado muito grande. É uma civilização muito antiga e que tem uma preservação da sua memória, um respeito à sua tradição, um grande exemplo que a China dá a todos nós. Acho que vai ser muito bom essa retomada do Brasil com a China, precisamos aproveitar este momento. Há um potencial gigantesco”, declarou a ministra.

De acordo com a Secretária de Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, o objetivo principal do acordo é promover o intercâmbio cultural e a cooperação televisiva, em conformidade com a legislação nacional e as regulamentações em vigor nos dois países, e por meio de negociações amigáveis. “A assinatura está em consonância com os objetivos de integração e desenvolvimento do setor audiovisual brasileiro e cooperação entre o Brasil e outros países, visando tanto a excelência técnico-artística quanto a internacionalização das obras audiovisuais brasileiras”, reforçou.

As obras coproduzidas nos termos do Acordo receberão tratamento nacional em ambos os territórios e poderão se beneficiar dos mecanismos de incentivo ao setor tanto no Brasil como na China, como financiamento público, tributação mais vantajosa e cotas de exibição, entre outros. Além disso, o Acordo não cria ônus para o Estado ou despesas para as partes, servindo apenas de base para futuros contratos.

Agenda

Além da assinatura do acordo, a ministra Margareth Menezes visita o centro cultural da Fundação FOSUN, instituição responsável pelo festival de cinema lusófono e deve se encontrar com o ministro da Cultura e Turismo da China, Luo Shugang.

A ministra acompanha toda a agenda do presidente Lula em Pequim e participa da cerimônia de posse da ex-presidenta Dilma Rousseff no comando do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco de fomento dos Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Xangai. O retorno acontece no dia 16 de abril. 

Esta será a primeira viagem de Lula a um país asiático após assumir seu terceiro mandato. A previsão do Ministério das Relações Exteriores é que pelo menos 20 acordos comerciais sejam assinados durante a visita.