Edital do Programa dos Comitês de Cultura recebe 111 inscrições

Terminada a fase de inscrições, o edital do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) registrou o recebimento de 111 propostas para avaliação, das 27 unidades federativas (UFs). Com investimento de R$ 58,8 milhões, o chamamento irá selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham interesse em celebrar Termo de Colaboração com o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC), para a execução de ações no âmbito da iniciativa. 

O objetivo é a criação dos Comitês de Cultura. Os espaços, um em cada UF, serão compostos por redes de agentes, coletivos e instituições, articuladas por organizações da sociedade civil. Irão promover a articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais.

“Os resultados das inscrições evidenciam que houve não só o entendimento, mas o engajamento da sociedade no novo Programa dos Comitês, pois tivemos 111 propostas encaminhadas para análise, em todas as unidades da Federação, o que deve possibilitar ótimas parcerias para a implementação dos Comitês de Cultura no território nacional”, afirmou o diretor de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), Pedro Vasconcellos.

Oficinas e plantões

Para divulgar o edital, o MinC promoveu uma série de atividades durante o mês de outubro. Foram realizadas dez oficinas presenciais e mais de dez plantões tira-dúvidas virtuais. Entre os temas abordados, a portaria do PNCC e o próprio edital. As ações contaram com a colaboração de representantes da equipe do Transferegov, que forneceram orientações técnicas e explicaram como inserir a proposta na plataforma.   

Os eventos totalizaram cerca de 700 atendimentos a participantes de todas as regiões e UFs. 

Próximas etapas

O resultado preliminar do chamamento será divulgado em 16 de novembro. Já o prazo para interposições de recursos é até 21 de novembro. No período de 23 a 27 de novembro os participantes poderão encaminhar contrarrazões aos recursos. O resultado final sairá em 4 de dezembro, enquanto a assinatura dos Termos de Colaboração terá início em 5 de dezembro.