Edital Cinemateca Brasileira: aumento de recursos para 14 milhões anuais e visitação dia 31/08/2021

O item 13.1 do edital prevê o repasse à entidade selecionada e qualificada como organização social da quantia anual mínima de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Na última sexta (13/08/2021) foi definido que o repasse anual para o equipamento pelo Governo Federal será de R$ 14.000.000,00.

Com isso, a expectativa é de que o contrato seja celebrado em dezembro e 2021, com o repasse de R$ 7 milhões no ato de assinatura do contrato. A partir do exercício de 2022, o orçamento previsto será de R$ 14 milhões anuais, dos quais R$ 7 milhões serão repassados até maio de cada exercício e outros R$ 7 milhões serão repassados até outubro de cada exercício.

Ainda conforme previsto no item 13.4 do edital, será permitida a visitação técnica previamente solicitada e agendada pelas entidades interessadas em participar da seleção. A solicitação deverá ser realizada até o dia 20/08/2021 pelo e-mail chamamentocinemateca@turismo.gov.br, com o assunto “Visitação Chamamento OS” e terá o prazo de 2 dias úteis para a resposta e confirmação da data e horário. No referido e-mail devem ser informados o nome e o CNPJ da entidade sem fins lucrativos interessada que fará a visitação, bem como o nome do representante legal da entidade e o número de seu CPF. Até o dia 25/08/2021 serão confirmados os horários e locais agendados para a visitação.

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Fonte: Ascom/Secult