Economia criativa é 5º Eixo da Conferência Nacional de Cultura

A 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontece em março de 2024, terá como um dos temas a economia criativa. O setor, que representa 3,11% do PIB brasileiro e emprega mais de 7,5 milhões de pessoas, enfrenta desafios como a informalidade, a falta de financiamento e de acesso a mercados.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes, destaca que o setor tem potencial de crescimento significativo nos próximos anos. "Estamos elaborando o Plano Nacional de Economia Criativa, a partir do Seminário que realizaremos no MICBR, onde definiremos os eixos estruturantes da Economia Criativa", disse.

No Documento Base da 4ª CNC, a cultura é apontada como um pilar fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país. E, de acordo com o secretário, para que a cultura cumpra esse papel, é preciso que o governo implemente políticas públicas que fortaleçam as cadeias produtivas e as expressões artísticas e culturais.

Seis Eixos compõem o documento que estrutura essa quarta edição da conferência. São eles: Eixo 1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Eixo 2: Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Eixo 3: Identidade, Patrimônio e Memória; Eixo 4: Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Eixo 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; Eixo 6: Direito às Artes e Linguagens Digitais.

Entre as políticas públicas que podem ser implementadas para fortalecer a economia criativa, está o incentivo à formalização do setor. Outro ponto é o acesso aos financiamentos, com apoio do Governo a projetos culturais e criativos. Por fim, o desfio é o acesso a mercados, com o poder público promovendo ações para facilitar a obtenção de produtos e serviços culturais e criativos, a mercados nacionais e internacionais.

Desafios e oportunidades

O Documento Base da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontece em março de 2024, destaca a importância da cultura como pilar da economia e da sociedade brasileira. No entanto, o setor também enfrenta desafios, como a fragilidade do mercado e a falta de financiamento.

A pandemia de COVID-19 agravou esses desafios, com a perda de postos de trabalho e da renda dos trabalhadores da cultura. O processo de recuperação está em curso, mas é preciso refletir sobre a participação da cultura no desenvolvimento do país.

Nesse contexto, conforme o Documento Base, a sociedade civil mobilizou-se para a aprovação de novas legislações, como a Lei Paulo Gustavo, o novo Decreto do Fomento Cultural e a Política Nacional Aldir Blanc. Essas leis garantem recursos para o setor, que devem ser direcionados para fortalecer a cadeia da economia criativa e garantir a sustentabilidade financeira dos agentes culturais.

Apesar dos avanços, ainda há muitos desafios a serem superados. O setor cultural precisa de um financiamento perene, que estimule a profissionalização dos trabalhadores e consolide uma série de direitos. A ponderação também é abordada no documento da 4ª CNC. Para isso, é preciso que o governo, a sociedade civil e o setor privado trabalhem juntos na construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento da cultura no Brasil.

Histórico

A 1ª CNC foi realizada em 2006 e teve como tema “Estado e Sociedade Construindo Políticas Públicas de Cultura”. Quatro anos depois, a segunda edição abordou “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. Na terceira, em 2013, o tópico foi “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”.

Mais informações podem ser obtidas no site da 4ª CNC.