Divulgado resultado do Edital de Credenciamento de Mediadores e Árbitros

Promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI), o Edital de Credenciamento de Mediadores e Árbitros foi encerrado. O resultado da seleção pode ser acessado aqui. Os candidatos aprovados irão compor um cadastro, válido por dois anos a partir de 26 de junho de 2024, para atuação no âmbito da mediação de conflitos atrelado à SDAI. Os dois nomes inabilitados na etapa anterior do processo não apresentaram recursos.

“Após um minucioso processo seletivo, temos a satisfação de publicar um resultado significativo, com o credenciamento de 40 pessoas para árbitros ou mediadores”, comentou a diretora de Gestão Coletiva de Direitos Autorais do MinC, Marissol Barbosa de Souza Pinheiro.

O objetivo do chamamento é proporcionar aos credenciados a oportunidade de atuar na seara da gestão coletiva de direitos autorais, tema complexo que requer a participação de profissionais dotados do conhecimento técnico e da experiência necessários.

Os aprovados no processo seletivo terão a oportunidade de participar de cursos na área, por meio de parcerias da SDAI.