Dia Nacional da Cultura: em pronunciamento nacional, ministra Margareth Menezes destaca os investimentos históricos feitos no setor

Em pronunciamento oficial em rede nacional, nesta segunda (4), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, saudou todas as fazedoras e fazedores de cultura do país, por ocasião do Dia Nacional da Cultura, comemorado nesta terça-feira, 5 de novembro. A data faz referência ao dia de nascimento do baiano Rui Barbosa, jurista, jornalista, político, diplomata, ensaísta e orador.

No discurso, a ministra destacou a importância da cultura como vetor de desenvolvimento socioeconômico do Brasil ao gerar emprego e renda. A economia criativa é responsável por empregar mais de 7,5 milhões de pessoas e contribuir com mais de 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Margareth também celebrou a diversidade cultural brasileira e a quantidade de recursos injetados no setor, o maior da história. Os investimentos com a Lei Paulo Gustavo (LPG), repassando R$ 3,8 bilhões aos municípios brasileiros, e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que irá garantir R$ 15 bilhões até 2027, foram destacados pela ministra, assim como o financiamento de mais de 60 mil projetos culturais pela Lei Rouanet.

Com relação às políticas públicas para o setor, a ministra deu destaque para a retomada do Ministério da Cultura (MinC), no início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cultura foi incluída no Novo PAC e foram realizadas novas linhas especiais de patrocínio: nas periferias, na região norte e nos territórios criativos.

A soma de todos esses recursos alavanca os números da economia e fortalece outros segmentos como moradia, transporte, entretenimento, segurança e outros serviços públicos.

A ministra ressaltou ainda os investimentos em mais de R$ 2 bilhões em recursos para recuperar, fortalecer e modernizar a indústria do audiovisual, além de reafirmar o compromisso do Ministério da Cultura com a reconstrução do Rio Grande do Sul. O MinC investiu R$ 60 milhões em iniciativas culturais na região.

Com a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, o SUS da cultura, a ministra Margareth Menezes reiterou a forma de trabalhar da Pasta, com transparência e participação, qualificação e valorização do setor. “Estamos cumprindo a missão do governo do presidente Lula, que é garantir ao povo brasileiro o direito à cultura”, disse. 

Confira a íntegra do pronunciamento da ministra da Cultura:

Boa noite, amigos e amigas.  

Dia 5 de novembro é o Dia Nacional da Cultura. Um dia para celebrarmos a diversidade cultural e o talento criativo da nossa gente, essa variedade de cores, sotaques, temperos e diferentes tradições que formam a nossa potente identidade nacional.  

É na cultura que mora a alma do povo, o encantamento da vida, a liberdade de pensamento e a prática da cidadania. É também na cultura que o Brasil encontra espaço para crescer, com geração de emprego e renda, justiça social, sustentabilidade ambiental.  

A economia criativa representa mais de 3% do produto interno bruto (que é a soma de toda a riqueza produzida no país), e emprega mais de 7 milhões e meio de pessoas.  

Vocês se lembram o quanto a cultura foi maltratada pelo governo anterior. Acabaram com o ministério, cortaram verbas, sucatearam o setor. No atual governo, a cultura voltou a ter o reconhecimento que merece, está recebendo o maior investimento da história.  

O Congresso Nacional aprovou e o Ministério da Cultura executou a lei Paulo Gustavo. Fizemos um repasse direto de 3,8 bilhões de reais para todos os estados e 98% dos municípios para socorrer os trabalhadores e trabalhadoras do setor que foram duramente afetados pela pandemia.  

Agora estamos implementando a Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura, que é a maior política cultural da história do Brasil, com investimento direto e contínuo de 15 bilhões de reais até 2027 para estados e municípios.  

Também estamos trabalhando para melhorar e ampliar o acesso à Lei Rouanet, que tem 33 anos de história e financiou mais de 60 mil projetos culturais. Criamos as linhas especiais de patrocínio nas periferias, na região norte, nos territórios criativos.  

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas demonstrou que para cada 1 real que as empresas investem em projetos culturais, 1,60 reais retorna para a economia.  

Esses recursos geram emprego e renda para vários outros setores, a exemplo de alimentos, tecidos, transporte, segurança, comunicação e eventos, empregando milhões de pessoas.  

O Ministério da Cultura também participou do esforço de reconstrução do Rio Grande do Sul. Além de investir 60 milhões de reais em iniciativas culturais, o Governo Federal também articulou com as 100 maiores empresas patrocinadoras uma ação emergencial para projetos do estado até 2025.  

Retomamos a política nacional Cultura Viva, que apoia 6 mil pontos de cultura espalhados por todo o Brasil, fortalecendo ações locais que tenham reconhecimento de suas comunidades, sobretudo as mais vulneráveis.  

Outra conquista importante: a partir de agora, todos os estados passarão a ter o seu escritório e o seu comitê de cultura, para aproximar as políticas públicas do setor, fortalecendo a democracia e a participação popular.  

Também aprovamos a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, o nosso SUS da cultura. Assim, com mais transparência e participação, iremos qualificar a gestão junto aos estados e municípios.  

A indústria do audiovisual é uma das nossas prioridades. Estamos investindo mais de 2 bilhões de reais em recursos para recuperar, fortalecer e modernizar o setor.  

Junto ao Congresso Nacional, retomamos a cota de tela e estamos trabalhando para a aprovação da regulamentação do vídeo por demanda. Queremos que o talento brasileiro esteja em todas as telas.  

A cultura está no novo PAC. Estamos construindo 250 equipamentos culturais, os CEUs da cultura, no interior e nas capitais, nas comunidades que mais precisam. E para aquelas comunidades menores e mais afastadas, criamos MOVCEUs, nossos equipamentos de cultura itinerante, que já estão rodando todo o Brasil.  

A partir de 2025, todas as bibliotecas públicas e comunitárias do Brasil vão ter o seu acervo renovado anualmente pelo Governo Federal. Estamos cumprindo a missão do governo do presidente Lula, que é garantir ao povo brasileiro o direito à cultura. 

A cultura popular, o samba, o frevo, os bois, os afros e afoxés, o funk, o gospel, o circo, a chula, o forró, o axé, a capoeira, o hip-hop, o cordel, as orquestras, o sertanejo, os reisados, o artesanato, a arte urbana e a cultura digital. Tudo isso é Brasil. Afinal, o que seria de nós sem a arte para nos encantar? 

Quero terminar com um grande viva a cultura brasileira! Viva os trabalhadores e trabalhadoras que fazem a arte acontecer nos nossos corações!

Viva o nosso maravilhoso Brasil!