Democratização e participação social: o poder do povo

Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social é o eixo 2 da 4ª Conferência Nacional de Cultura: Democracia e Direito à Cultura (CNC). O evento, que será realizado entre 4 e 8 de março de 2024, em Brasília, é promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso Brasil e da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

O objetivo do segundo eixo é debater e reforçar o lugar da participação social como força motriz da democracia e valorizar o protagonismo da sociedade civil na elaboração, acompanhamento e controle social das políticas públicas.

Para o secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, não existem políticas públicas sem essas duas dimensões. “E a CNC é exatamente o ápice da democracia e da participação social no âmbito do Ministério. Ela se consolida como um ambiente de diálogo, de escuta, mas também de formulação de prioridades que serão importantes para a construção do novo Plano Nacional de Cultura (PNC)”.

De acordo com ele, a Conferência que tem o papel de discutir temas relevantes das políticas culturais,  fortalecendo o SNC, e pode, ainda, ser um ambiente de reflexão e de proposições que gerem um bom mapa para as metas e ações do novo plano.

Alguns conceitos são sugeridos para a discussão do eixo. São eles: exercício de cidadania, participação, escuta social, Conselhos de Políticas Culturais, acessibilidade cultural, participação da vida cultural. E ainda conferências, fortalecimento da democracia, políticas afirmativas, superação das desigualdades. 

A partir da pergunta geradora “que mudanças são necessárias à ampliação e à consolidação de mecanismos de participação na cultura?”, espera-se chegar às contribuições que vão compor o PNC. 

Reflexão crítica

No documento base da conferência, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, diz que a expectativa é de que o evento seja um ambiente de reflexão crítica, mas também de proposições inventivas, que farão fortalecer os direitos culturais e o estado democrático de direito em nosso país. 

“Em conjunto, vamos refletir sobre o papel da cultura para o fortalecimento da democracia. Vamos debater o papel da cultura no enfrentamento das desigualdades sociais, ao racismo, sexismo e todas as formas de discriminação. Vamos aprofundar nossos entendimentos sobre o que significa “federativar” as políticas culturais, para que qualquer cidadão no mais longínquo território do Brasil tenha as condições necessárias de exercer seus direitos culturais”, afirma. 

Projeto de desenvolvimento

Sobre a importância do tema em um momento de retomada da pasta da Cultura e das políticas públicas no setor, a ministra enfatiza que a conferência é um espaço privilegiado para os debates que transversalizam a pauta. “A política cultural que almejamos é inclusiva, democrática e comprometida com o processo de desenvolvimento pleno do Brasil. Hoje, em um contexto de retomada democrática, o norte da participação social torna-se ainda mais estratégico. Se democratizar a cultura sempre foi um debate necessário, torna-se igualmente relevante culturalizar a democracia no Brasil”, diz. 

A secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, chama a atenção para a oportunidade e, ao mesmo tempo desafio, de fazer da 4ª Conferência Nacional de Cultura formuladora das diretrizes de políticas públicas, que afirmem a cultura como um direito de todas as pessoas e a compreensão da cultura e da democracia como pilares fundamentais do projeto de desenvolvimento nacional. 

“Com essas diretrizes, vamos iniciar o processo de formulação de um novo Plano Nacional de Cultura que atualizará as demandas da nossa sociedade que foram formuladas há mais de dez anos, e apresentar novas questões à luz da sociedade desse tempo”, completa. 

CNC

Busca estender a discussão com a sociedade a respeito do conceito de cultura como política, possibilitar a avaliação do Plano Nacional de Cultura (PNC), propor diretrizes para a criação de um novo PNC e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas políticas públicas. 

E ainda intensificar a adesão dos estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), debater sobre a divisão de responsabilidades entre os entes federados e construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa.

Antes da etapa nacional são promovidas conferências estaduais, distritais, municipais, livres, temáticas e encontros setoriais. Nelas serão debatidos o Documento Base, lançado em setembro, e elaboradas propostas a partir das perguntas geradoras de cada um dos eixos.

Os demais eixos do encontro são: Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e Direito às Artes e Linguagens Digitais.

A 1ª CNC foi realizada em 2006, com o tema “Estado e Sociedade Construindo Políticas Públicas de Cultura”. Quatro anos depois, a segunda edição abordou “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. Em 2013, a terceira edição da Conferência Nacional discutiu o tem “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”.

Contatos podem ser feito por meio do endereço eletrônico 4cnc@cultura.gov.br.

Para outras informações, acesse aqui a página da 4ª CNC.