Debate on-line discute a ampliação da participação feminina no direito autoral

O debate on-line promovido pelo Instituto Brasileiro de Direitos Autorais com participação do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI), nesta quarta-feira (20) apontou que a arrecadação de direitos autorais por mulheres na música, em 2023, representa 10% do total de recursos distribuídos entre todos os titulares. O evento discutiu a necessidade de ampliação feminina no setor. 

Os dados fazem referência a pesquisa "Por Elas Que Fazem a Música 2024", do Ecad, entidade responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos autores, e foi apresentado por Daniela Colla, cantora e compositora, atuante na área de propriedade intelectual, direitos autorais, negócios musicais e legal affairs.

“Nós temos muitas intérpretes femininas, mas em relação às autoras, o cenário é diferente e o Ecad mostrou isso. Na parte de direitos autorais, as mulheres ainda precisam preencher uma lacuna e há um espaço a ser conquistado”, comentou Daniella Colla. 

Para Patricia Porto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais, coordenadora Acadêmica do Instituto Dannemann Siemsen (IDS) e mediadora do encontro, as mulheres devem ocupar esses espaços. “O campo da propriedade intelectual é genuinamente masculino. Existe um desafio a ser vencido e precisamos ter mais mulheres na área. Não é uma competição de homens contra mulheres, mas sim de equidade”, falou.

PESQUISA

Ainda durante o debate, Patricia Porto comentou que dos 50 trabalhos lançados no caderno de teses e dissertações do Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA), somente 13 foram publicados por mulheres.

“Estamos andando, mas a nossa participação no direito autoral ainda é muito tímida. Esse número equivale a 26%”, disse. 

Para Mariana Valente, professora assistente na Universidade Saint Gallen e diretora associada do InternetLab, a representatividade precisa ser observada e questionada. “Quando a gente fala da ocupação de espaços, nós precisamos entender também o por quê que as mulheres não estão  ocupando esses espaços, pois o que observamos é que existe um interesse crescente das mulheres na área de direitos autorais, mas entender por quê há essa exclusão”, abordou. 

Segundo a diretora de Gestão Coletiva de Direitos Autorais do MinC, Marissol Barbosa de Souza Pinheiro, o objetivo do encontro on-line é a troca entre mulheres da área. “É um espaço para compartilhamento de experiências, boas práticas e também de dúvidas comuns a todas nós, questões presentes no dia a dia de profissionais com diversos perfis e nas mais variadas áreas de atuação”.

O debate teve também a participação de Vanisa Santiago, advogada de direitos autorais e foi marcada pelo comprometimento com a promoção da igualdade e da diversidade no campo do direito autoral.