Conselho Nacional de Política Cultural realiza última reunião do ano em Brasília

Ocorre nos dias 5 e 6 de dezembro a 41ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O encontro será realizado na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília, e terá transmissão ao vivo no canal do Ministério da Cultura (MinC) no YouTube.

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Na pauta, o debate sobre a nova estrutura do CNPC. A previsão é que o colegiado aprecie o trabalho desenvolvido pela Câmara Temática, criada pela Portaria Nº 181 de 12 abril de 2024 para apresentar nova modelagem para o Conselho.

"Esta última reunião do ano de 2024 é um momento muito significativo para o CNPC, pois teremos a oportunidade de discutir o estudo da nova estrutura. Estaremos debruçados sobre o trabalho realizado pela Câmara Temática, que se dedicou a formular uma proposta de estrutura mais eficiente e representativa para o Conselho. Esse debate é fundamental para fortalecer o papel do colegiado e garantir que ele continue sendo um espaço cada vez mais estratégico, especialmente neste momento de regulamentação do Sistema Nacional de Cultura”, declarou o coordenador-geral do CNPC no MinC, Daniel Samam. 

Sistema Nacional de Cultura

Na oportunidade em que estarão reunidos presencialmente, os conselheiros do CNPC também vão participar do  2º Seminário que trata do processo de regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A atividade será realizada um dia antes do início da reunião do Conselho, em 4 de dezembro, e o tema é a Participação e Controle Social na Estruturação das Políticas Culturais.

“A ideia é promover um debate que contribua com a estruturação e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, no que se refere à construção de um sistema de participação social que seja transversal, federativo e intersetorial”, avaliou o diretor do Sistema Nacional de Cultura no MinC, Junior Afro.

O intuito é que o CNPC e todas as pessoas da sociedade civil que têm interesse no debate possam refletir sobre os desafios de uma participação ampla no âmbito do SNC que considere a população de territórios vulnerabilizados, os anseios de participação social dos diversos setores da cultura, o vínculo do CNPC com as políticas e sistemas setoriais e o acesso às políticas culturais.

A mesa Histórico, Reestruturação e Reformulação do CNPC à luz do Marco Regulatório do SNC ocorre no auditório do Iphan e tem o diretor de Participação Social da Secretaria Nacional de Participação Social da Presidência, Paulo Oliveira, como um dos convidados. 

O seminário também conta com transmissão ao vivo no canal do MinC. Clique aqui para acessar.

Serviço

2º Seminário de regulamentação do Sistema Nacional de Cultura – Participação e Controle Social na Estruturação das Políticas Culturais
Data: 04/12 (quarta-feira)
Horário: 14h30
Local: Auditório da sede do Iphan
Transmissão ao vivo pelo Youtube
Link: https://www.youtube.com/watch?v=Uu_iVLSlEKI

41ª Reunião Ordinária do CNPC 
Pauta Principal: reestruturação do CNPC
Data: 05 e 06/12 (quinta e sexta-feira)
Horário: de 9h às 17h
Local: Auditório da sede do Iphan
Transmissão ao vivo pelo Youtube
Link: https://www.youtube.com/watch?v=Bz2nzNLLeX4