Comunidade quilombola onde morava Mãe Bernadete recebe reconhecimento oficial

Nesta segunda-feira (08), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emitiu um importante pronunciamento, reconhecendo e declarando as áreas situadas no município de Simões Filho, no estado da Bahia, como territórios pertencentes à Comunidade Remanescente de Quilombo de Pitanga de Palmares. A decisão, fundamentada na Portaria nº 445/2024, marca um significativo avanço para essa comunidade quilombola.

O reconhecimento oficial não é apenas uma formalidade, mas o desfecho de um meticuloso processo de estudo e análise conduzido pelo Incra, documentado no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação. O documento ressalta não apenas a história, mas também as práticas territoriais arraigadas ao longo dos séculos pela comunidade quilombola.

É notório esse marco dentro de um cenário marcado pela sensibilidade, especialmente após o fato envolvendo a líder quilombola e Ialorixá Mãe Bernadete Pacífico, que perdeu a vida de forma trágica em agosto de 2023. O evento teve grande repercussão, sublinhando a urgência do reconhecimento e da proteção dos territórios quilombolas.

O reconhecimento oficial das terras, como pertencentes à Comunidade Remanescente de Quilombo de Pitanga de Palmares, não apenas assegura os direitos territoriais dessa comunidade, mas também representa um passo crucial na busca pela justiça social e na luta contra a violência e a discriminação, enfrentadas pelas populações quilombolas em solo brasileiro.

Ativista

Maria Bernadete Pacífico, conhecida carinhosamente como Mãe Bernadete, foi uma figura emblemática no cenário quilombola brasileiro. Além de ser uma Ialorixá respeitada, Bernadete era uma incansável ativista e líder comunitária do Quilombo Pitanga, em Simões Filho. Ela também coordenava uma associação de aproximadamente 120 agricultores, responsáveis pela produção e venda de itens como farinha para vatapá, além de frutas e verduras variadas, como abacaxi, banana-da-terra, inhame e maracujá.

Embora o Quilombo Pitanga dos Palmares tenha recebido certificação em 2004, o processo de titulação ainda estava pendente até então, abarcando uma área de cerca de 850 hectares, onde aproximadamente 290 famílias encontram seu lar.

Entre os anos de 2009 e 2016, Bernadete desempenhou o papel de secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Simões Filho, demonstrando seu compromisso contínuo com a luta por igualdade e justiça.

Perda

O dia 17 de agosto de 2023 marcou a perda irreparável de Bernadete, que foi assassinada em sua residência, em Simões Filho, enquanto cuidava de seus três netos. Relatos de familiares indicam que Bernadete vinha recebendo ameaças nos meses que antecederam o crime. A morte de Bernadete provocou indignação e repúdio, inclusive por parte da Organização das Nações Unidas (ONU).

O impacto da morte de Bernadete reverberou além das fronteiras nacionais, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rendendo homenagem à líder quilombola durante uma visita oficial à Assembleia Nacional de Angola, em Luanda. O gesto evidencia a importância e o legado de Bernadete não apenas para sua comunidade, mas para toda a luta por direitos humanos e justiça social.