Comitê Gestor prorroga prazo de inscrições do Programa Rouanet Emergencial RS

Foi prorrogado até o dia 20 de outubro o prazo de inscrições para o Programa Rouanet Emergencial Rio Grande do Sul. A iniciativa visa selecionar projetos culturais do estado a serem financiados por meio do Incentivo a Projetos Culturais da Lei Rouanet.

Segundo Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) e secretário-executivo do Comitê Gestor do Programa, a decisão foi tomada em resposta aos inúmeros pedidos dos proponentes que solicitaram mais tempo para finalizar suas propostas.

“O Ministério da Cultura recebeu muitos pedidos de ampliação desse prazo e, por solicitação do presidente do Comitê Gestor do Programa Rouanet Emergencial RS, Márcio Tavares, decidimos estender o período de inscrição. Essa medida visa atender o maior número possível de projetos afetados pela calamidade”, destaca.

Essa será a única prorrogação, já que a manutenção dos investimentos pelos patrocinadores depende do cumprimento do cronograma financeiro ainda em 2024.

O Programa Rouanet Emergencial RS, voltado a apoiar iniciativas culturais no estado, será executado até 30 de junho de 2025. Dessa forma, os recursos poderão ser utilizados também em 2025, oferecendo maior flexibilidade para a execução dos projetos aprovados.

O Ministério da Cultura (MinC) reforça que é fundamental que os proponentes respeitem os prazos estipulados para garantir o repasse dos recursos e a viabilidade dos projetos no tempo previsto.

Sobre o Programa

O Programa Rouanet Emergencial RS foi criado por meio da Instrução Normativa MinC nº 14, de 12 de junho de 2024, que estabelece medidas emergenciais para projetos culturais financiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Essas medidas foram implementadas em decorrência do estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul em 1º de maio de 2024 e reconhecido pela União através da Portaria Sedec nº 1.467, de 8 de maio de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O programa destina-se exclusivamente a projetos culturais no Rio Grande do Sul, executados por proponentes sediados no estado, que terão tramitação prioritária nas análises técnicas. Serão incluídas tanto propostas novas quanto aquelas já aprovadas pelo MinC. Proponentes de outras regiões também podem participar, desde que os projetos sejam voltados para o restauro de patrimônio cultural material do Rio Grande do Sul.

Além disso, o programa articula os 100 maiores investidores da Lei Rouanet, entre empresas públicas e privadas, para patrocinar, via Lei de Incentivo Cultural, projetos que promovam a retomada das atividades culturais no estado. Entre as ações contempladas estão o restauro de patrimônios, a aquisição de acervos e a realização de iniciativas emergenciais, todas financiadas pela Lei Rouanet.