Com lei do MinC, Nordeste investe R$ 333,8 milhões em mais de 50 editais

A Lei Paulo Gustavo (LPG) avança no Nordeste do Brasil. Atualmente, são mais de 50 editais lançados por quatro estados: Bahia, Ceará, Paraíba e Piauí. As inscrições abertas nos meses de setembro e outubro somam recursos de R$ 333,8 milhões. A região recebeu aporte total de R$ 631,3 milhões do MinC.

Ao todo, a LPG é responsável por injetar R$ 3,8 bilhões no país, com gestão de prefeituras e governos estaduais.

“A cultura é um vetor econômico, e a LPG assegurou que todos estados e 98% dos municípios brasileiros pudessem movimentar o setor. Agora, os editais começam a tomar forma e alçar todos os cantos do país", comemora a chefe do Ministério da Cultura (MinC), Margareth Menezes.

Na Bahia, foram anunciados 26 editais, com inscrições entre 26 de setembro e 25 de outubro de 2023. A Bahia recebeu, via LPG, R$ 285,6 milhões, sendo R$ 147,9 milhões de responsabilidade do governo estadual. E o restante, dos municípios.

“Estamos vivendo um momento histórico com o maior investimento direto na Cultura do país e da Bahia. Com isso, os fazeres culturais ocupam lugar estratégico para o desenvolvimento do país e para a emancipação humana. Com o recurso da LPG criamos uma grande ação de fomento chamada Paulo Gustavo Bahia (PGBA), a partir de diversas escutas públicas e formações em todo o estado”, conta o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro.

E completa: “O resultado são os 26 editais amplamente democráticos. Os recursos da LPG na Bahia irão fomentar o rico e diverso fazer cultural baiano que gera emancipação social, política, além de gerar emprego, renda e desenvolvimento”.

No Ceará, são previstos mais de 20 editais (Lei Paulo Gustavo – CE (secult.ce.gov.br ) , metade já lançada, com inscrições neste e no próximo mês. Cabe ao governo do estado do Ceará gerenciar a distribuição de R$ 95 milhões, sendo o volume total de recursos da LPG de R$ 182 milhões (R$ 87 milhões para prefeituras).

A Paraíba, por sua vez, lançou 12 editais regionais, todos voltados a projetos para serem executados. Do total de R$ 88,4 milhões, o governo estadual da Paraíba gerencia R$ 48,7, sendo o restante dividido entre os municípios do estado.

O secretário de Cultura da Paraíba, Pedro Santos, explica as mudanças no cenário cultural, reflexo do fomento da LPG. “Aqui na Paraíba o processo de implementação da Lei Paulo Gustavo contou com uma série de diálogos, de escutas, tanto virtuais como presenciais. Realizamos a Secult Itinerante que circulou por todas as regiões da Paraíba. Foram 12 encontros presenciais e 15 virtuais com diversos segmentos artísticos e culturais e a todo momento dialogando e compactuando com o Conselho Estadual de Política Cultural".

Ele também ressalta que o estado trabalha pela diversidade de alcance dos editais. “O resultado disso [encontros presenciais e virtuais] foi o lançamento de doze editais regionais na Paraíba, nós vamos usar três estratégias de ações afirmativas. A primeira é a regionalização e a desconcentração dos investimentos. Então cada região tem a sua própria linha de fomento, seu próprio edital. Além disso, estamos implementando quatro cotas étnico-raciais: 20% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas como preconiza a implementação da Lei Paulo Gustavo e, além disso, agregado a isso, vamos trabalhar com 10% para pessoas ciganas e 10% para pessoas quilombolas”.

Já o Piauí divulgou o lançamento de seis editais referentes a LPG para iniciativas culturais no estado. A partir de 2 de outubro, as inscrições estão abertas e seus respectivos editais publicados.

No Piauí, são R$ 75,8 milhões em recursos da Lei, sendo R$ 42,2 milhões distribuídos pelo governo estadual e R$ 35,5 milhões para destinar a projetos locais, via prefeituras.

“O ex-presidente havia vetado a Lei Paulo Gustavo ano passado, mas o Congresso Nacional derrubou o veto e, agora, na gestão do presidente Lula, a cultura passou a ser valorizada, com a recriação do Ministério da Cultura”, afirmou o governador do Piauí, Rafael Fonteles, durante lançamento dos editais, no último dia 19.

Ele ainda defendeu que a cultura como ferramenta de transformação econômica e social. “A cultura representa, além do lazer e entretenimento, geração de trabalho, emprego e renda. Além disso, a cultura representa autoestima elevada do povo, que dessa forma, produz mais e vive melhor”.