Com auxílio de plantões tira-dúvidas, MinC quer alcançar municípios que não se cadastraram

Na reta final para adesão dos municípios à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o Ministério da Cultura (MinC) realiza plantão até 21h30 desta segunda-feira (11) para atender os gestores que ainda não cadastraram seus planos de ação na plataforma Transferegov. Para participar do plantão tira-dúvida basta agendar o horário aqui. Os cadastros podem ser feitos até às 23h59 de hoje. 

Até as 11 horas de hoje (11), apenas 11.49% dos municípios brasileiros não haviam se cadastrado. Segundo o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Rocha Leandro, a equipe do MinC está à disposição para atender os gestores. “Ainda dá tempo de participar da maior política de cultura da história do país. Nós já estamos muito felizes com o resultado da adesão, já batemos todas as metas traçadas, mas, enquanto tiver um município precisando de ajuda, estaremos aqui disponíveis. Todos os municípios do Brasil já receberam a notificação, já sabem da existência da política”.

A PNAB já atingiu 100% de adesão entre os estados brasileiros. Sendo 85,19% já autorizados e 14,81% com análise enviada. Ainda no tocante aos municípios, 62,52% já tiveram seus planos de ação autorizados, 17,92% com análise enviada e o restante em complementação e elaboração, ou não cadastrados.

A PNAB será executada em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos. Serão recursos anuais de R$ 3 bilhões de reais, entre 2023 e 2027, para todo o país.

Um exemplo de aplicação desses recursos é a execução de ações voltadas para construção, manutenção e ampliação de espaços culturais, bem como aquisição de bens culturais. O ente pode direcionar esses recursos para aprimorar espaços como cinema, teatro, museu e biblioteca do município. Dessa forma, o ente terá a flexibilidade de utilizar os recursos para fomentar ações culturais nesses locais, ou até mesmo realizar diretamente obras, promover reformas e adquirir itens que contribuam para a melhoria e desenvolvimento desses locais culturais.