Com ações afirmativas, MinC celebra o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas

Nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, é celebrado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. A data criada a partir da Lei n° 11.696, em 2008, busca visibilidade aos debates a respeito de pautas importantes dos povos originários. “Esse dia significa uma abertura para pensarmos outros momentos da luta indígena. É importante porque se torna uma marca no calendário, fazendo com que a gente saia da agenda de abril”, comenta, citando o Dia dos Povos Indígenas, festejado em 19 de abril, a diretora de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli) do Ministério da Cultura (MinC), Naine Terena.

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, chama a atenção para os editais do MinC que contemplam ações afirmativas. “Com o resultado [preliminar] do Edital Cultura Viva Sérgio Mamberti, que traz o Prêmio Vovó Bernaldina para as Culturas Indígenas, buscamos ativar a rede. São 110 prêmios, um investimento de R$ 3,3 milhões com o objetivo de valorizar as iniciativas que promovem e preservam as manifestações culturais indígenas em todo o Brasil”.

“Essa premiação integra a retomada da Política Nacional de Cultura Viva, pois todos os grupos, instituições e coletivos que se inscreveram podem ser certificados como Pontos de Cultura. O Cultura Viva é a política de base comunitária, financiada pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), para o Sistema Nacional de Cultura. E o edital é um exemplo para aplicação dos recursos”, acrescenta Márcia.

Naine também destaca os chamamentos como exemplos de ações do Ministério para os povos indígenas. “Esses editais que contemplam indígenas representam um ganho. Tivemos ainda avanços importantes, como as instruções normativas da Lei Paulo Gustavo e Política Nacional Aldir Blanc, que dispõem sobre regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas. Acho que os resultados estão começando a aparecer”, comenta.

Revista

Recém-lançada, a revista Pihhy é uma das ações da Pasta voltada aos povos originários. A publicação, que inaugura o “Programa Conexão Cultura e Pensamento”, reúne conteúdos produzidos por indígenas de diferentes campos de atuação e disponibilizará materiais na língua portuguesa, bilíngues ou plurilíngues, e em inglês, em edições mensais, em uma versão digital hospedada no Portal do MinC na internet.

“A revista cumpre uma das nossas metas que é a da formação, de difundir saberes e de estabelecer conexões”, explica Naine sobre o periódico que significa semente em mehi jarka, língua falada pelo povo Mehi-Krahô, no qual tem um texto publicado.

A ação é uma parceria entre o MinC, por meio da Sefli e Diretoria de Educação e Formação Artística (Diefa), e o Curso de Educação Intercultural, do Núcleo Takinahakỹ de Formação Superior Indígena, da Universidade Federal de Goiás (UFG).

“O mais importante é que todos os saberes presentes na revista foram pesquisados e escritos pelos próprios indígenas, o que faz uma grande diferença em termos de organizar e de pensar sobre um conhecimento”, comenta o professor da UFG Gilson Tapirapé, que coordena o projeto multimídia junto ao também professor Alexandre Herbetta. E completa: “A publicação também será útil no espaço escolar, porque é onde as crianças aprendem sobre suas culturas, seus conhecimentos. É uma grande oportunidade, não só para leitores não familiarizados com a questão indígena, mas também para os próprios indígenas”.

Também com o intuito de difundir a cultura indígena, o secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, promoveu, junto ao Ministério da Educação (MEC), reuniões para abordar a questão do ensino de cultura indígena nas escolas, conforme prevê a Lei nº 11.645, de 10 março de 2008.

Histórico

O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas homenageia o líder indígena Sepé Tiaraju, do povo guarani no Sul do Brasil, onde lutou contra portugueses e espanhóis para que seu povo não fosse expulso do próprio território. Ele morreu no campo de batalha em 7 de fevereiro de 1756 e tornou-se símbolo da resistência na luta dos povos originários na defesa de suas terras. É de sua autoria a frase: “Essa terra tem dono!”.