Ministério disponibiliza modelos para que estados e municípios se inspirem na construção dos documentos
Instrumento jurídico dá segurança aos agentes culturais de todo país
Ao lado de outros ministérios, Cultura esclareceu dúvidas sobre politicas, programas e ações desenvolvidas nos últimos nove meses
Ações incluem a prorrogação da execução da CNC e recomposição do acervo de bibliotecas
Margareth Menezes participa do Bom Dia, Ministra
Processos da LPG lançados em quatro estados são voltados para diversas áreas das artes, com inscrições em setembro e outubro
Documento publicado nesta quarta-feira (20) reforça diretrizes e princípios a serem seguidos por estados e municípios
Instrução Normativa Nº 6, publicada pelo MinC, orienta entes federados
Oficinas vão tratar de temas como adequação orçamentária, elaboração de editais e prestação de contas.
Antes, foram contemplados 135 municípios num total de R$ 3 milhões em repasses.
Repasses feitos pelo Ministério da Cultura a estados e municípios que aderiram à política pública foram finalizados nesta quarta-feira (16)
Evento virtual faz parte das ações de apoio a estados e municípios que aderiram à LPG
Instrução Normativa foi publicada no dia 11 de agosto
Valor deverá ser incorporado ao Plano de Ação já aprovado
Ação marca início da segunda etapa do Plano Nacional de Apoio à Execução da LPG
Ministra Margareth Menezes destacou o papel das entidades da sociedade civil na implementação e adesão à Lei
No total, 98% das cidades do país cumpriram os requisitos; prazo para pagamentos é até 15 de agosto
Atendimento da solicitação busca garantir o repasse dos recursos
Recurso inédito de R$ 3,8 bilhões aquece setores culturais em todo Brasil
Servidores realizam chamadas de vídeos para orientar gestores municipais no envio dos planos de ação
Amapá, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Roraima, Amazonas, Pernambuco, Sergipe, Piauí e Acre, já garantiram 100% de adesão
Estado receberá R$ 138,9 milhões; já as 92 cidades fluminenses terão outros R$ 132,1 milhões para a cultura
Gestores e fazedores de cultura se mobilizam para a adesão
Serão 12 horas para tirar dúvidas e assegurar que os municípios recebam os recursos da Lei
Essa é a maior verba já destinada à cultura, totalizando R$ 3,8 bilhões para todo o país
O encontro coincidiu com a disponibilização, pelo MinC, dos primeiros modelos de editais para aplicação dos recursos
Estado com mais cidades do Brasil tem 80% de adesão e avança
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MinC libera sugestões de texto base para estados e municípios que garantiram recursos
Ação integrada entre ministérios busca esclarecer dúvidas sobre a aplicação dos recursos
São R$ 147,8 milhões já liberados para o governo do Estado e R$ 137,7 milhões a serem divididos entre os municípios; 21% deles têm até o dia 11 para envio dos planos