Direito à cultura continua garantido durante período eleitoral, mas existem cuidados necessários para execução de editais
Durante seminário sobre o tema, MinC disponibilizou cartilha com orientações para agentes públicos
Durante seminário sobre o tema, MinC disponibilizou cartilha com orientações para agentes públicos
Encontro virtual terá participação de especialistas e consultores com transmissão ao vivo no Youtube
Ministério é representado pelas secretarias dos Comitês de Cultura e de Cidadania e Diversidade Cultural
Pesquisas do Observatório da Fundação Itaú e FGV revelam expansão recorde e impacto econômico significativo das políticas de fomento
Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais são as próximas Unidades da Federação a receber capacitação de LPG e PNAB
Entre as iniciativas estão a promoção de filmes nacionais no exterior, preservação da memória e reforma de salas de exibição
Em 2024, o foco está nas atividades de capacitação de gestores públicos sobre PNAB e LPG
Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo publicou comunicado no Diário Oficial da União desta semana
Guia traz instruções aos gestores culturais para os projetos viabilizados pelas iniciativas
Medidas estão previstas em portaria e fazem parte do plano emergencial do Ministério diante da situação de calamidade nos municípios gaúchos
Além de fomentar a cultura e beneficiar artistas, LPG demonstra a importância da economia criativa na preservação das tradições locais
Equipe do Ministério da Cultura sanou dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a atualização do Sistema Nacional de Cultura
Com recursos, produtores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná viabilizam projetos
No Sudeste, R$ 1,4 bilhão de recurso vai garantir o fomento da cultura nos estados e municípios
Em estados como Paraíba e Pernambuco, iniciativas incluem finalização de filmes, produção de videoclipes e encontros populares
Parecer da AGU estabelece que chamamentos públicos com critérios objetivos não infringem Lei das Eleições
Guia para estados, DF e municípios está disponível no site da LPG
Municípios já ultrapassam 80% de aplicação dos recursos da Lei
Recursos serão destinados ao apoio e desenvolvimento de atividades artísticas e culturais das economias criativa e solidária, povos originários, comunidades quilombolas e nos programas da Política Nacional Cultura Viva e CEUs da Cultura
Ação busca auxiliar gestores públicos de cultura na execução dos recursos
Processo deve ser feito em até 10 dias contados a partir do prazo estabelecido
Prorrogação da LPG é publicada; prazos para adequação orçamentária não foram alterados
Secretário-Executivo do MinC defende nacionalização de recursos durante evento realizado em Feira de Santana
Por 326 votos a 84, deputados estendem prazo para execução de recursos destinados a projetos culturais
Projeto segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados
Documentos podem ser usados como base de chamamentos públicos por estados e municípios
Ministério disponibiliza modelos para que estados e municípios se inspirem na construção dos documentos
Instrumento jurídico dá segurança aos agentes culturais de todo país
Ao lado de outros ministérios, Cultura esclareceu dúvidas sobre politicas, programas e ações desenvolvidas nos últimos nove meses
Ações incluem a prorrogação da execução da CNC e recomposição do acervo de bibliotecas