Premiações culturais concedidas após Marco do Fomento estão isentas de imposto de renda
Entendimento foi firmado em parecer da AGU a partir de solicitação do MinC e vale para pessoas físicas
Notícias sobre Paulo Gustavo
Publicado em
28/08/2023 14h37
Atualizado em
20/12/2024 11h07
Câmara dos Deputados celebra o humor nacional com o Prêmio Paulo Gustavo
Premiação homenageia artistas in memoriam, como Mussum e Ziraldo, bem como jovens talentos que transformam vidas através da comédia
No Sul, Lei Paulo Gustavo ajuda a democratizar acesso de fazedores de cultura ao fomento
Investimento na região, além de impulsionar projetos, revitaliza o setor
LPG: descentralização e fortalecimento cultural nas periferias e comunidades locais do Centro-Oeste
Região recebeu um total de R$ 298,3 milhões, tendo executado 78,59% dos recursos; Distrito Federal recebeu R$ 48 milhões e lidera o ranking de utilização dos recursos, com percentual de 92,13%
Lei Paulo Gustavo fomenta cultura periférica e cinema independente no Nordeste
Projetos realizados com recursos da LPG recebem prêmios de crítica e movimentam cadeia produtiva da região
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ESCRITORIO ESTADUAL DO MINC NA PARAIBA
ESCRITORIO ESTADUAL DO MINC EM PERNAMBUCO
ESCRITORIO ESTADUAL DO MINC EM ALAGOAS
ESCRITORIO ESTADUAL DO MINC NO MARANHAO
ESCRITORIO ESTADUAL DO MINC NO PIAUI
ESCRITORIO ESTADUAL DO MINC EM SERGIPE
ESCRITORIO ESTADUAL DO MINC NO RIO GRANDE DO NORTE
ESCRITORIO ESTADUAL DO MINC NA BAHIA
ESCRITORIO ESTADUAL DO MINC NO CEARÁ
Cultura em movimento: a transformação do Sudeste pela Lei Paulo Gustavo
Com investimentos de R$ 1,4 bilhão na região, a LPG impulsiona projetos que valorizam memórias, identidades e acessibilidade artística
MinC recebe gestores eleitos em Venturosa (PE) interessados no planejamento cultural
Prefeito e equipe foram ao MinC em busca de informações sobre PNAB e prestação de contas do município
Lei Paulo Gustavo tem sucesso no Norte do país e fortalece a cena cultural
Investimento na região supera R$ 400 milhões, resultando em projetos de celebração das tradições locais e fortalecimento da identidade de comunidades
Dia Nacional da Cultura é celebrado com sucesso das políticas culturais
MinC prioriza políticas públicas que garantam alcance em todo o território nacional
MinC publica regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Recurso que não for utilizado até o fim deste ano precisa ser devolvido até 15 de janeiro de 2025
Direito à cultura continua garantido durante período eleitoral, mas existem cuidados necessários para execução de editais
Durante seminário sobre o tema, MinC disponibilizou cartilha com orientações para agentes públicos
MinC realiza seminário sobre execução da LPG e PNAB em ano eleitoral
Encontro virtual terá participação de especialistas e consultores com transmissão ao vivo no Youtube
“Precisamos pensar a cultura como um dos objetivos específicos do desenvolvimento sustentável”, diz secretário-executivo do MinC
Governo federal apresentou, no Rio de Janeiro, relatório que monitora os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil
MinC participa de Encontro Paulista de Gestores Municipais de Cultura
Ministério é representado pelas secretarias dos Comitês de Cultura e de Cidadania e Diversidade Cultural
Setor cultural impulsiona crescimento e geração de empregos no Brasil
Pesquisas do Observatório da Fundação Itaú e FGV revelam expansão recorde e impacto econômico significativo das políticas de fomento
Segunda edição do Circula MinC já passou por três estados e atendeu mais de 100 gestores públicos de cultura
Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais são as próximas Unidades da Federação a receber capacitação de LPG e PNAB
No Dia do Cinema Brasileiro, MinC destaca ações para fortalecimento do setor audiovisual
Entre as iniciativas estão a promoção de filmes nacionais no exterior, preservação da memória e reforma de salas de exibição
Circula MinC: começa mais uma temporada de oficinas do Ministério da Cultura por todo o país
Em 2024, o foco está nas atividades de capacitação de gestores públicos sobre PNAB e LPG
Municípios que não cumpriram prazo de readequação orçamentária da LPG precisam devolver recursos a estados
Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo publicou comunicado no Diário Oficial da União desta semana
MinC avança em políticas públicas para valorização e respeito à diversidade cultural
“Desde a reconstrução do MinC, em 2023, construímos ações, políticas e leis que valorizam esse importante aspecto da nossa identidade nacional”, afirma a ministra Margareth Menezes
![24_LPG-PNAB [detacão] (1).png](https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/minc-disponibiliza-manual-para-placas-de-obras-da-politica-nacional-aldir-blanc-e-lei-paulo-gustavo/24_lpg-pnab-detacao-1.png/@@images/50128dd5-9e6e-4846-8c2d-dcd78fe792b1.png)
MinC disponibiliza manual para produção de placas de obras da Política Nacional Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo
Guia traz instruções aos gestores culturais para os projetos viabilizados pelas iniciativas
MinC altera para prazos de planejamento e implementação da PNAB e LPG no Rio Grande do Sul
Medidas estão previstas em portaria e fazem parte do plano emergencial do Ministério diante da situação de calamidade nos municípios gaúchos
Lei Paulo Gustavo (LPG) permite a multiplicação de saberes no Centro-Oeste brasileiro
Além de fomentar a cultura e beneficiar artistas, LPG demonstra a importância da economia criativa na preservação das tradições locais
Fortalecimento do diálogo com gestores municipais e estaduais é tema de Caravana Federativa no Amapá
Equipe do Ministério da Cultura sanou dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a atualização do Sistema Nacional de Cultura
Cultura da Amazônia é valorizada por meio de projetos viabilizados pela Lei Paulo Gustavo
Região Norte do país tem R$ 424 milhões investidos na diversidade cultural local
No Sul, Lei Paulo Gustavo movimenta o setor cultural
Com recursos, produtores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná viabilizam projetos
Lei Paulo Gustavo permite pluralidade e diversificação da produção local
No Sudeste, R$ 1,4 bilhão de recurso vai garantir o fomento da cultura nos estados e municípios
Fazedores de cultura do Nordeste celebram recursos da LPG para execução de projetos
Em estados como Paraíba e Pernambuco, iniciativas incluem finalização de filmes, produção de videoclipes e encontros populares
Editais de fomento à cultura são permitidos em ano eleitoral
Parecer da AGU estabelece que chamamentos públicos com critérios objetivos não infringem Lei das Eleições
Lei Paulo Gustavo: MinC reforça importância do uso do manual de aplicação de marcas
Guia para estados, DF e municípios está disponível no site da LPG