Premiações culturais concedidas após Marco do Fomento estão isentas de imposto de renda
Entendimento foi firmado em parecer da AGU a partir de solicitação do MinC e vale para pessoas físicas
Notícias sobre a PNAB
Publicado em
25/10/2023 18h26
Atualizado em
20/12/2024 11h12
“Pela 1ª vez temos uma política cultural que vai fazer com que o dinheiro chegue na ponta”, afirma Cassius Rosa em atividade com novos servidores
Iniciativa do Comitê Gestor da PNAB no MinC teve o objetivo de integrar de maneira prática os servidores que irão trabalhar pela execução da Aldir Blanc
Ministra dá boas-vindas a novos servidores temporários e reforça compromisso com as políticas culturais
Encerramento da Semana de Ambientação contou com palestras sobre o uso do Sistema Eletrônico de Informações e as ações da secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais
Transparência e princípios da gestão pública marcam ações no segundo dia da Semana de Ambientação de novos servidores
Iniciativa apresentou as principais unidades do órgão, entre eles, o controle interno, a ouvidoria e a corregedoria
Ministério da Cultura dá início à Semana de Ambientação dos novos servidores temporários
Atividade, que começou nesta segunda (9), reuniu dirigentes; aprovados em concurso irão atuar na aplicação da PNAB
Ministério da Cultura lança FAQ sobre a nova MP da Política Nacional Aldir Blanc
Medida Provisória preserva integralidade dos recursos para a cultura
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PNAB
Prorrogados os prazos de execução da Lei Aldir Blanc
Estados, Distrito Federal e municípios terão até 30 de junho para utilização dos recursos
MinC recebe gestores eleitos em Venturosa (PE) interessados no planejamento cultural
Prefeito e equipe foram ao MinC em busca de informações sobre PNAB e prestação de contas do município
Acessibilidade cultural é tema da 57ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul
Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, apresentou as ações do Brasil neste tema
“Precisamos nos fortalecer nesta democracia”, diz ministra em reunião com secretários estaduais de Cultura
Encontro foi realizado em Salvador, paralelamente ao G20, e debateu pactuação federativa para execução da PNAB
Dia Nacional da Cultura é celebrado com sucesso das políticas culturais
MinC prioriza políticas públicas que garantam alcance em todo o território nacional
MinC publica modelo de Edital de Premiação para Culturas Tradicionais e Populares
Documento apoiará os gestores e técnicos municipais, estaduais e distritais de cultura na execução dos recursos repassados pela União
R$ 32,8 milhões em recursos da PNAB fomentam 25 editais em Alagoas
Preservação do patrimônio cultural, valorização da gastronomia, Pontos e Pontões de cultura estão entre os projetos apoiados no estado
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura repassa R$ 2,98 bi em primeiro ano de execução
Até 2027, R$ 15 bilhões serão destinados a estados, municípios e Distrito Federal
Novo modelo de monitoramento e avaliação da PNAB está disponível para preenchimento
Nova metodologia promete maior controle e transparência na prestação de contas dos recursos públicos
Com investimento de R$ 110 milhões, editais da PNAB na Bahia irão beneficiar mais de mil projetos culturais
Também serão contempladas ações para construção e manutenção de espaços culturais; inscrições estão abertas
MinC publica normas para monitoramento e avaliação de resultados da PNAB
Documento traz regras para elaboração dos relatórios de gestão e coleta de dados
R$ 30,5 milhões da PNAB vão fomentar quase 180 projetos culturais no Distrito Federal
Prêmios, Pontos e Pontões de Cultura estão na lista de editais lançados
Sistema MinC realiza reunião de alinhamento nesta quarta (9)
Foram abordados temas como Marco Regulatório do Fomento, PNAB e Novembro Negro da Cultura
Pernambuco investe quase R$ 66 milhões da PNAB em sete editais
Mais de 2.200 projetos devem ser contemplados; inscrições vão até 7 de outubro
Acessibilidade é obrigatória em editais e projetos fomentados com recursos da Aldir Blanc
Em live sobre a política de fomento, MinC detalha mecanismos para garantir acesso de todas as pessoas com deficiência às políticas de cultura
Ministra celebra acordo com agentes culturais selecionados no edital Pró-Carioca Linguagens
Iniciativa contará com R$ 25 milhões da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
“O MinC fará 40 anos em 2025 e esse é o tempo da nossa democracia”, afirma secretário-executivo
Em parceria com a Secult Ceará, Ministério lançou conjunto de ações que integram a PNAB; investimento é de R$70 milhões no setor cultural cearense
MinC lança Editais Cultura Viva no Espírito Santo com R$ 3,7 milhões em investimentos
Com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, publicações vão apoiar Pontos de Cultura no estado
MinC participa do X Encontro de Cultura e Cidadania da Espanha
Políticas culturais do Brasil são apresentadas no evento organizado pelo Ministério da Cultura espanhol
Live sobre execução da PNAB reforça legalidade da publicação de editais de fomento à cultura em período eleitoral
Gestores receberam orientações sobre as regras e vedações que precisam ser observadas
Municípios que não realizaram adequação orçamentária dos recursos da PNAB devem repassar o dinheiro aos respectivos estados
Valores revertidos podem ser usados em novos editais ou chamamento de suplentes
Ministério da Cultura lança instrução normativa pioneira para modernizar gestão cultural
Simplificando processos e fortalecendo a segurança jurídica para agentes culturais e gestores, IN tem como foco a transparência e a justiça social
MinC anuncia redistribuição do saldo remanescente da PNAB
Entes federativos elegíveis a receber os recursos adicionais deverão fazer a adequação dos planos de ação; municípios já podem realizar o procedimento
Papo PNAB detalha regras e objetivos de ações afirmativas na execução da política de fomento
Encontro virtual tirou dúvidas de fazedores de cultura e gestores locais