Chamamento faz investimento inédito de R$ 7,5 milhões em patrimônio imaterial

A valorização do Patrimônio Cultural do Brasil voltou. Frevo, maracatu, o modo de fazer queijo mineiro são apenas alguns exemplos de patrimônios imateriais brasileiros. Nesta terça-feira (25), foi lançado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), um edital voltado ao desenvolvimento de projetos para a salvaguarda desses bens nacionais. “Isso é só o começo”, avisou a ministra Margareth Menezes, durante a solenidade.

O Edital do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI) terá investimento de R$ 7,5 milhões, valor inédito. O lançamento, ocorrido no Museu SESI Lab, contou com as presenças de servidores do Iphan, do MinC e representantes do patrimônio imaterial brasileiro, como o Boi Seu Teodoro, de Sobradinho (DF), responsável por animar a celebração do lançamento do Edital. Entre representantes do MinC estavam o secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba, e o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Helenilton Menezes.

“Depende de nós acreditarmos e defendermos esse novo momento. A conquista da democracia é muito importante. Porque, a partir daí, a gente consegue fazer a transformação social e cultural que nosso país precisa. A cultura é um grande veículo de transformação social, de emancipação, de equilíbrio e também de retorno econômico”, discursou a ministra. Ela destacou, ainda, a interlocução do MinC com a sociedade na reconstrução de políticas públicas e do combate às carências atendendo às necessidades do povo brasileiro.

Essa aproximação de ações culturais com a participação de atores públicos foi também pontuada pelo presidente do Iphan, Leandro Grass. Segundo ele, em seis meses de gestão, o Iphan recebeu 100 lideranças políticas para debater políticas de preservação do patrimônio. “Não se faz política [cultural] sem democracia, sem participação”, afirmou. Ele também lembrou que em todos os editais já existentes para Patrimônio Imaterial da história brasileira, foram destinados cerca de R$ 9 milhões. “Somente para um edital estamos destinando R$ 7,5 milhões. ”

Representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Isabel de Paula disse considerar o lançamento do edital parte de eventos comemorativos pelos 20 anos da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Agradecendo a “parceira Margareth Menezes”, Isabel celebrou parte do edital voltada para pesquisa em linguística.

“Estamos acompanhando com muita alegria os trabalhos que o MinC e o Iphan estão fazendo. Um dos componentes do edital que nos alegra é voltado para financiamento de projetos de pesquisa linguística. Porque estamos celebrando a Década Internacional das Línguas Indígenas”, em referência ao movimento organizado pela Unesco para mobilização e revitalização de línguas originárias.

Guará Freire, representante do Boi de Seu Teodoro, demonstrou alívio ao comentar sobre o retorno das políticas culturais pelo governo brasileiro. Herdeiro do maranhense Teodoro Freire, ele segue no fazer cultural, referenciado pelo Bumba Meu Boi. O pai, Teodoro, faleceu em 2012. Daí o filho, Guará, assumiu o patrimônio imaterial de Sobradinho (DF), fundado há exatos 60 anos.

“Sou filho do saudoso mestre Teodoro Freire, e para a gente, para o Boi de Seu Teodoro, é uma satisfação muito grande que a gente tenha o registro de Patrimônio Cultural e Imaterial do Distrito Federal. Ficamos felizes e prestigiados com essa retomada pelo Iphan. Faz gerar emprego e renda. Faz artistas se manterem entusiasmados ao ver preservados os seus legados”, comemorou.

O Edital

“A cultura popular é a força do nosso povo. É na cultura popular que o artista se inspira. A identidade do povo está na cultura popular”, enalteceu a ministra da Cultura ao comentar a retomada do edital do PNPI, abandonado desde 2015, último ano em que foi lançado anúncio de recursos para o setor no Diário Oficial da União (DOU).

O Brasil possui 52 bens imateriais e a lista pode ser conferida aqui, separada por estados e ainda pelos quatro livros: das Celebrações, das Formas de Expressão, dos Lugares e dos Saberes.

Ao historiador Deyvesson Gusmão, do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI), coube a missão de detalhar pontos do edital, dividido em três linhas temáticas. Uma delas, como citada pela representante da Unesco, se relaciona com projetos de pesquisa sociolinguística que utilizem como referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística. Para esta linha, os projetos têm orçamento entre R$ 150 mil e R$ 400 mil.
Para um outro segmento, orçamentos entre R$ 200 mil e R$ 500 mil. São “projetos de pesquisa e identificação de bens culturais imateriais utilizando o novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), que teve sua metodologia atualizada e disponibilizada em plataforma digital”.

Com orçamento entre R$ 150 mil e R$ 300 mil estão projetos direcionados a iniciativas de apoio e fomento aos bens culturais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, inscritos em um dos Livros de Registro do Iphan.