MinC participa de Caravana Federativa nos dias 19 e 20

A capital do Rio Grande do Sul recebe nos dias 19 e 20 de outubro a Caravana Federativa do Governo Federal, que está em sua terceira edição nacional. A ação funciona como uma prestação de serviço público federal (ministérios e outros órgãos públicos) junto aos entes federados e também como um canal de participação popular para elaboração de políticas públicas.

"A Caravana Federativa é uma excelente oportunidade de praticar orientação e capacitação junto aos municípios, às prefeituras e também governos estaduais de modo a prestar uma assistência técnica para dirigentes públicos", explica o coordenador geral de orientação e capacitação do Ministério da Cultura, Binho Riani.

Além da Caravana Federativa do Governo Federal, Porto Alegre recebe uma edição extra do Circula MinC, evento de interação de técnicos do Ministério com gestores culturais de Estados e municípios.

No caso do MinC, os temas tratados envolvem as ações em andamento e previstas, explica Binho. "No Ministério da Cultura, as leis de fomento cultural Lei Paulo Gustavo (LPG) e Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), assim como o Sistema Nacional de Cultura (SNC) com os sistemas estaduais e municipais tendo Conselho, Plano, Fundo (e outros componentes) são demandas que precisam estar sempre alinhadas com demais entes públicos. A Caravana Federativa contribui muito conosco nesse sentido", celebra.

Outros assuntos abordados envolvem o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que contempla o setor cultural, incluindo Territórios da Cultura e Centros de Artes conhecidos como CEUs. O novo PAC vai destinar R$ 1,3 bilhão para mais de 400 obras no setor cultural.

Comitiva

Junto a uma comitiva com representantes da Secretaria dos Comitês de Cultura, Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais e Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, abre o evento pela manhã. 

“Vamos discutir as novas políticas culturais do MinC, leis da cultura e o desafio federativo de instituição do Sistema Nacional de Cultura. As políticas culturais que ressurgiram estão ressurgindo nas mãos da federação brasileira. É junto com os estados e municípios que a gente vai garantir o direito à cultura”, ressalta o secretário-executivo.

No dia seguinte (20), de 9h às 12h, o Ministério promove o Encontro Circula MinC, em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura.

As vagas presenciais são limitadas, portanto é importante realizar a sua inscrição e aguardar a confirmação de participação.

Serviço

MinC na Caravana Federativa

Quando: 19 de outubro, quinta-feira
Hora: 09h30 às 18h

Quando: 20 de outubro, sexta-feira
Hora: 09h30 às 13h

Local: Centro de Eventos FIERGS - Av. Assis Brasil, 8787 - Sarandi, Porto Alegre/RS

Informações em escritorio.rs@cultura.gov.br ou (51) 999334070 e Credenciamento em https://bit.ly/caravanafederativars

Circula MINC

Quando: 20 de outubro, sexta-feira
Hora: 09h às 12h

Local: Sala Luiz Cosme, 4º ANDAR – ALA OESTE, da Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), Rua Dos Andradas, 736, Centro Histórico

Inscrições aqui.

Outras informações em sistema.estadual@sedac.rs.gov.br ou nos telefones (51) 3288.5408 e (51) 3288.5439