Brasil e Coreia do Sul firmam plano de trabalho para implementar acordo inédito sobre direitos autorais

O Brasil e a Coreia do Sul assinaram, em Genebra, um Plano de Trabalho bilateral para a implementação do Memorando de Entendimento sobre Direitos Autorais, firmado durante a presidência brasileira do G20.

Este é o primeiro acordo bilateral do Brasil voltado exclusivamente à área de direitos autorais e prevê ações estratégicas em temas como ambiente digital, inteligência artificial e gestão coletiva de direitos.

A assinatura ocorreu durante a sessão do Comitê de Direitos Autorais e Direitos Conexos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), na última quarta-feira, (9), com a participação do secretário de Direitos Autorais do Ministério da Cultura, Marcos Souza, e da diretora-geral de Direitos Autorais da Coreia do Sul, Hyang-Mi Jung.

Durante o encontro bilateral, foram debatidos temas de interesse comum, como os impactos da inteligência artificial, a regulação das plataformas de streaming e os avanços da agenda digital no âmbito da OMPI.

“É importante ampliar o debate internacional sobre a regulação das plataformas de streaming e da inteligência artificial “, destacou o secretário.

Ele também ressalta a urgência de tratar o tema no Comitê de Direitos Autorais da OMPI, conforme previsto na Declaração de Ministros da Cultura do G20, adotada em novembro de 2024, em Salvador.

A parceria com a Coreia do Sul reforça o compromisso do Brasil com a cooperação internacional na formulação de políticas públicas para o setor de direitos autorais, especialmente diante dos desafios impostos pelas novas tecnologias.