Brasil e Benin assinam memorando para fortalecer cooperação cultural e de pesquisa

Na manhã desta quinta-feira (23), o Ministério da Cultura do Brasil (MinC) e o Ministério do Turismo da Cooperação e das Artes do Benin assinaram Memorando de Entendimentos que estabelece um marco significativo para dinamizar a cooperação cultural, artística, museológica, científica e patrimonial entre as duas nações. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, no contexto da agenda bilateral entre o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente de Benin, Patrice Talon. A ação reforça a iniciativa do governo federal de reaproximar o Brasil dos países africanos.

O memorando foi assinado pela chefe da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, e pelo ministro da Economia e Finanças, Romuald Wadagni. O documento abrange diversas áreas de colaboração, incluindo atividades de pesquisa nos domínios do Patrimônio Cultural e Imaterial, com um foco especial nas tradições voduns e orixás. Esforço conjunto que visa promover o intercâmbio de conhecimentos e práticas culturais de ambos os países.

Durante o encontro, o presidente Lula destacou a importância de fortalecer os laços culturais e históricos com Benin.

“O Benim abriga uma das maiores comunidades de retornados do continente, repleta de Souzas, Silvas, Santos e Carvalhos. Aqueles que aqui permaneceram fincaram raízes em nossa identidade, transformando o Brasil no terceiro país com maior população negra no mundo. Não temos a pretensão de falar por ninguém. Mas somos parceiros naturais da África e também enxergamos o mundo por lentes africanas. Isso nos leva a incorporar a perspectiva do continente à nossa atuação global”, discursou.

O presidente Lula falou sobre os quatro acordos de cooperação assinados entre os dois países, dentre eles o Memorando de Entendimento entre o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil e o Ministério do Turismo, da Cooperação e das Artes da República do Benim relativo à Cooperação nos Domínios da Cultura e das Artes.

“Cultivamos nossa história comum na Casa do Benim, em Salvador, e vamos fazer o mesmo por meio da Casa do Brasil em Uidá, criando ali um polo cultural vibrante. Firmamos hoje um memorando de entendimento em artes, cultura e patrimônio para preservar esse elo. Nossos laços se forjaram a partir do sofrimento, mas hoje servem para encurtar a distância entre os dois lados do rio chamado Atlântico”, disse.

“O Brasil tem muito a aprender e contribuir nos debates sobre memória, restituição, reparação e reconstrução”, complementou o presidente Lula.

O presidente Patrice Talon, por sua vez, enfatizou o valor estratégico do acordo, afirmando que "o Brasil e o continente africano são dois povos irmãos". O chefe de estado africano declarou ainda que o Benin está pronto para enfrentar com o Brasil, em toda sua grandeza e diversidade e potência o desafio de uma cooperação eficiente, sustentável produtora e de desenvolvimento compartilhado.

Por fim, Talon anunciou que votará uma lei para conceder nacionalidade beninense aos brasileiros afrodescendentes que o quiserem. 

"Todos os brasileiros afrodescendentes são beninenses e isso deveria ser para eles motivo de orgulho. Portanto, de agora em diante, senhor presidente [Lula], o senhor será beninense também", declarou.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a parceria bilateral representa um marco essencial para a preservação de um legado ancestral. 

“Esta cooperação cultural e artística nos permite celebrar e fortalecer nossas raízes comuns, promovendo um intercâmbio rico e significativo entre nossos povos. Juntos, estamos construindo uma ponte sólida entre o passado e o futuro, ancestralidade e futuro. Honrando nossas tradições e impulsionando o desenvolvimento mútuo”.

Memorando de entendimentos

No documento que lista o acordo bilateral entre Brasil e Benin no âmbito cultural também consta a gestão e desenvolvimento de museus; desenvolvimento das artes; atividades universitárias relacionadas à cultura, às artes, aos museus e ao patrimônio; e todos os domínios de ação cultural, artística, museológica, científica e patrimonial de interesse comum.

O memorando propõe ainda a criação de um comitê conjunto para a implementação das ações listadas no acordo - composto por seis membros designados de forma paritária entre os ministérios e que se reunirá uma vez por ano para elaborar os programas, projetos e planos anuais, avaliar as atividades realizadas no âmbito da cooperação entre os países, por exemplo. 

Confira o memorando na íntegra