Assembleia Geral da Unesco debate salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade integrante do Sistema MinC, esteve presente na 10ª Assembleia Geral da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), realizada entre 10 e 14 de junho em Paris, na França. Na ocasião, foram credenciadas cinco organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras para assistência na implementação da Convenção e revistas diretrizes para a utilização do fundo da Convenção.

O presidente do Iphan, Leandro Grass, afirmou que o Instituto realizou esforços para convocar instituições da sociedade civil com comprovada competência na área de Patrimônio Cultural Imaterial para serem credenciadas para assessoria consultiva à Convenção. “O Brasil considera que a participação social é um dos principais pilares da política de salvaguarda do patrimônio imaterial e vive hoje um momento de fortalecimento do diálogo e da cooperação entre os diferentes setores da sociedade para superar a polarização ideológica e construir efetivamente um mundo mais justo, inclusivo e democrático”, destacou Grass.

As ONGs credenciadas neste ciclo foram a Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo, e Similares (Abam), presente na Assembleia com apoio do Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Associação Camará Capoeira, a Operação Amazônia Nativa (Opam), o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) e o Clube Carnavalesco Mixto Seu Malaquias.

Aos representantes dos Estados-parte, dentre outros pontos de pauta, também foi apresentado um balanço das principais atividades realizadas em comemoração aos 20 anos da Convenção. Dentre estas, foi destacado o lançamento da recém-lançada publicação "20th anniversary of the Convention for the Safeguarding of Intangible Cultural Heritage: strategies and experiences from Latin America and the Caribbean". 

A obra oferece uma reflexão abrangente sobre os sucessos e desafios na implementação da Convenção de 2003 da Unesco a partir de práticas, temas e percepções específicas da região da América Latina e do Caribe.

Povos indígenas

Na ocasião, foi lançada a publicação "Celebrar o patrimônio vivo dos povos indígenas", sobre o Patrimônio Cultural Imaterial indígena em todo o mundo, realizada pela Unesco, por meio de uma chamada pública para interessados em elaborar a publicação. Leandro Grass reiterou o compromisso do Iphan com a salvaguarda dos saberes e conhecimentos dos povos indígenas, “muitos deles profundamente ligados à biodiversidade e responsáveis pela sua conservação", destacou.

Durante a solenidade de lançamento, as lideranças do povo indígena Enawene Nawe, Holikiali Enawene e Xalokwa Enawene proferiram uma palestra sobre a salvaguarda do Ritual Yaokwa, bem cultural inscrito na Lista do Patrimônio Cultural Imaterial em Necessidade de Salvaguarda Urgente da Unesco. As lideranças reiteraram a importância do meio ambiente e da conservação dos recursos naturais para seus saberes e para sua transmissão.

O presidente do Iphan ressaltou, ainda, o papel da Coordenação de Diversidade Linguística do Instituto, unidade que gerencia os processos de identificação e reconhecimento das línguas indígenas como referência cultural do Brasil. “Estudos mostram que há mais diversidade linguística onde também há mais diversidade biológica, e que há paralelismos significativos entre a perda de línguas e de espécies. Além de vincularem-se às mesmas causas e enfrentarem desafios comuns, a perda de línguas e a perda de espécies se relacionam de muitas outras maneiras”, avaliou Grass. 

Além da participação na Assembleia Geral, o presidente do Iphan também participou de reunião com o Diretor-geral Assistente para a Cultura da Unesco, Ernesto Ottone, com quem tratou sobre as ações do Ministério da Cultura e do Iphan acerca da preservação do Patrimônio Cultural e da promoção da diversidade cultural. Também foi realizada reunião com o diretor do Centro do Patrimônio Mundial da Unesco, Lazare Eloundou, com quem Grass debateu sobre perspectivas para a implementação da Convenção de 1972 e de quem recebeu o certificado de Patrimônio Mundial concedido ao Sítio Burle Marx em 2021.

Ainda foram realizados encontros com as ministras de Cultura do Peru, Leslie Urteaga, e do Paraguai, Adriana Semidei, junto às delegações permanentes destes países na Unesco, com quem foi possível discutir e elaborar diretrizes para cooperações futuras, especialmente na temática da prevenção e combate ao tráfico ilícito de bens culturais na América Latina e sobre a salvaguarda do patrimônio imaterial.

Convenção  

A Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco, de 2003, tem as finalidades de promover a salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial; o respeito ao Patrimônio Cultural Imaterial das comunidades, grupos e indivíduos envolvidos; a sensibilização no plano local, nacional e internacional da importância do Patrimônio Cultural Imaterial e de seu reconhecimento recíproco; a cooperação e a assistência internacionais. A convenção foi ratificada pelo Brasil em 2006.

Para mais informações sobre o evento, acesse a página do evento no site da Unesco: https://ich.unesco.org/en/10ga.