Chamada Pública para seleção dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Nacional de Política Cultura CNPC - Triênio 2022/2025

O processo seletivo regido selecionará representantes dos Conselhos de Cultura dos estados e do Distrito Federal  para ocuparem as vagas de titulares e suplentes do CNPC da sociedade civil. 

O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) é um órgão colegiado integrante da estrutura da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. Esse órgão tem como finalidade propor a formulação de políticas públicas, promovendo a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e fomento das atividades culturais no território nacional. 

O Plenário do CNPC é paritário e composto por 36 conselheiros, sendo 18 do poder público e 18 da sociedade civil. O processo seletivo regido pelo Edital nº 4, de 29 de julho de 2022 - selecionará 17 (dezessete) representantes dos Conselhos de Cultura dos estados e do Distrito Federal, além de Organizações e Entidades Culturais nacionais de diversos setores,  para ocuparem as vagas de titulares e suplentes do CNPC da sociedade civil. 

As inscrições ocorrerão a partir do dia 08 de agosto de 2022 até o dia 31 de agosto de 2022, observado o horário oficial de Brasília/DF. Nos termos do art. 10 do Decreto nº 9.891, de 2019, a participação no CNPC será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. 

Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas por meio do endereço eletrônico votacultura@turismo.gov.br. A íntegra do Edital, os materiais de orientações e a página de inscrições poderão ser acessados no endereço http://votacultura.cultura.gov.br.

Ascom/Secult