Agora é lei: tradições de raízes africanas serão celebradas em 21 de março

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 5 de janeiro de 2023, a Lei nº 14.519/2023, que institui o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente em 21 de março. A Lei teve assinatura conjunta das ministras da Cultura, Margareth Menezes e da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

De origem do Poder Legislativo, a nova lei é de autoria do deputado federal Vicentinho (PT/SP). Originalmente, o projeto de lei previa a comemoração no dia 30 de setembro, mas, ao tramitar no Senado Federal, recebeu uma proposta do relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, senador Paulo Paim (PT/RS), de alteração na data para 21 de março, em homenagem ao Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, definido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Na ocasião, o senador explicou que a data lembra o massacre de 69 pessoas negras que protestavam pacificamente contra o regime de segregação racial na África do Sul, em 1960.

Candomblé 

De origem africana, a religião foi trazida ao país pelas inúmeras levas de escravizados que aportaram no solo brasileiro no século XVI. Perseguidos e discriminados aqui no Brasil, os praticantes do Candomblé fizeram uso do sincretismo religioso para manterem suas tradições vivas. Os orixás africanos foram associados a santos da Igreja Católica. 

Cada orixá tem características e preferências específicas, como danças, comidas, cores e elementos da natureza. Os rituais são realizados em locais denominados Terreiros e a liderança de cada um pode ser exercida por uma Ialorixá (Mãe de Santo) ou por um Babalorixá (Pai de Santo).