Agenda regulatória e tecnologias emergentes são destaques durante debate no 3º Fórum de Tiradentes

Nesta terça-feira (28), na mesa Emergência da Pauta Regulatória – Plataformas de Conteúdo Digital (VOD), Impactos Imediatos da TV 3.0 e da Inteligência Artificial sobre a Atividade Audiovisual, foram discutidos os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que visam regular plataformas de streaming e novas tecnologias.

Em sua fala, a secretária Joelma Gonzaga destacou a relevância dessas discussões. "Desde a metade de 2023, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, tem intensificado o debate sobre a regulação do mercado de streaming e das plataformas digitais no Brasil. Este é um tema estratégico que envolve a consolidação de avanços históricos do setor audiovisual e a construção de um marco regulatório que reflita nossa soberania cultural e as demandas do mercado atual. Menos de dois meses atrás, estive no Congresso Nacional encerrando o fórum sobre essa pauta e reafirmando a urgência dessa regulação para o setor."

A secretária também abordou as iniciativas do Ministério para garantir a proteção da produção audiovisual brasileira, destacando os esforços conjuntos com outros ministérios, como a Fazenda e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços (MDIC), para que a regulação aconteça o mais rápido possível. "Nosso foco é proteger a produção brasileira independente, que é o coração da nossa indústria audiovisual. Isso passa por garantir direitos autorais, patrimoniais e de propriedade intelectual, além de implementar mecanismos como cotas de catálogo e proeminência nas plataformas", afirmou Joelma.

Ela mencionou ainda os projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional, como o PL 2331/2023, de autoria do senador Nelsinho Trad, e o projeto do deputado Paulo Teixeira, como ferramentas fundamentais para definir a regulação que o setor precisa. E ressaltou a importância de garantir a contribuição financeira das plataformas de streaming para o audiovisual nacional, com um percentual mínimo de 6% sobre a receita bruta destinado ao investimento direto na produção nacional.

A discussão que trouxe para o centro da mesa a urgência de um marco regulatório que atenda às novas realidades do mercado audiovisual e à soberania cultural contou ainda com as participações do diretor da Ancine, Paulo Alcoforado, e da consultora do Sebrae, Janaina Augustin, com a mediação de Lia Bahia, coordenadora do GT Distribuição.

MinC na 28ª Mostra de Tiradentes

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV), levou à 28ª Mostra de Tiradentes uma agenda estratégica e essencial para o desenvolvimento do setor. Ao longo da semana, contribuiu com debates e apresentações que discutiram as tendências e desafios do mercado.

No sábado, durante a abertura do 3º Fórum de Tiradentes - Encontros pelo Audiovisual Brasileiro, Joelma Gonzaga destacou o papel estratégico do audiovisual como motor de desenvolvimento econômico, cultural e social. “Nosso objetivo é garantir que as obras brasileiras alcancem ainda mais telas, nacionais e internacionais, fortalecendo o setor como uma nova indústria para o país”, afirmou.

A mesa Diálogos com a Secretaria Nacional de Audiovisual, realizada no domingo (27), proporcionou um panorama das ações realizadas em 2024. A equipe da SAV, composta por Milena Evangelista, Rodrigo Antônio, Daniela Fernandes e André Araujo, apresentou os avanços obtidos no último ano, como o fortalecimento da produção descentralizada, os programas de formação e os esforços para regulamentação do setor.

Também foram realizadas reuniões dos Grupos de Trabalho (GTs) durante a Mostra. Os encontros proporcionaram um espaço de diálogo entre representantes do governo, profissionais do setor e a sociedade civil. O evento segue até o dia 1º de fevereiro.