Ações afirmativas nas políticas culturais são apresentadas em reunião conduzida pelo Ministério das Mulheres

Os Prêmios Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres, o Edital Ruth de Souza de Audiovisual e a Lei Paulo Gustavo (LPG) foram apresentados pelo Ministério da Cultura (MinC) como exemplos bem-sucedidos de ações afirmativas nas políticas públicas culturais.

A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Mariana Braga, detalhou as iniciativas em reunião de Acompanhamento das Políticas Públicas para as Mulheres do Governo Federal. O evento ocorreu na manhã desta terça-feira (4) conduzido pelo Ministério das Mulheres.

O objetivo do encontro foi acompanhar e apoiar a formulação de ações e programas; promover interlocução e a articulação intersetorial e transversal com recomendações da V Conferência Nacional e gerar conhecimento para identificar problemas e gargalos na implementação e qualidade das ações e programas.

“Eu trago a perspectiva desse desafio que é trabalhar de forma intersetorial dentro dos ministérios. Esses desafios se somam à temática da assessoria, que a gente tem dito que é um caminho de construção muito potente. Estamos em pleno período de implantação de ações afirmativas para a cultura, nacionalmente”, disse. 

A criação do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade (Portaria MinC Nº 7, de 8 de março de 2023) e o planejamento da 4ª Conferência Nacional de Cultura, que deve discutir o tema mulheres e cultura, também foram lembrados por Mariana Braga.

Segundo ela, as entidades vinculadas ao MinC também estão atentas à diretriz de promover medidas especiais para corrigir desigualdades e promover a igualdade de oportunidades e exemplificou com as Convocatórias Iberscena 2023-2024 e Ibermúsicas 2023, ambas parte dos Programas de Internacionalização das Artes, realizados pela Fundação Nacional de Arte (Funarte). 

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, chamou a atenção para o fato da reunião acontecer um dia depois do lançamento, pelo presidente Lula, da Lei que determina a igualdade salarial entre homens e mulheres. A solenidade contou, inclusive, com a presença da ministra Margareth Menezes.

Bolsa-Atleta

O presidente também sancionou o Projeto de Lei Nº 14.614 de 3 de julho de 2023, que altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem. “Tomara que a gente possa fazer com que esse momento seja bem importante para as mulheres brasileiras”.

Já a coordenadora do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, Sandra Lia Bazzo, fez um retrospecto das políticas públicas já implementadas no sentido de proteção à mulher, alertando para a necessidade de que um novo documento passe a vigorar. “Vamos discutir essas diretrizes na preparação da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres”. Previsto para 2025, o evento deve reunir o consolidado das propostas municipais e estaduais, em torno de dez eixos eu englobam os programas: Viver sem violência, Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres e Autonomia Política e Econômica das Mulheres, previstos no Plano Plurianual da pasta.

Participaram da reunião, representantes dos Ministérios dos Povos Indígenas (MPI), Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Justiça (MJ), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), das Relações Exteriores (MRE), da Defesa (MD) e do Turismo (MTur) e da Saúde (MS).  Além de integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Polícia Rodoviária Federal, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Controladoria Geral da União (CGU) e Advocacia Geral da União (AGU).