“Quero e preciso ouvir de vocês as reais demandas”, diz Lula em lançamento do PPA Participativo

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve presente na última quarta-feira (19) na cerimônia de lançamento do Plano Plurianual Participativo 2024/2027 (PPA) e da instalação do Conselho de Participação Social da Presidência da República, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Janja Lula da Silva e grande número de ministros.

Na solenidade foram empossados 68 conselheiros, representantes de movimentos sociais da sociedade civil, e foi dado o start para a discussão participativa do Plano Plurianual 2024-2027, principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal, que contém as diretrizes, objetivos e metas da administração pública e deve ser entregue para a apreciação do Congresso Nacional até o mês de agosto.

O presidente Lula inova neste aspecto e está criando um conselho com participação popular para auxiliar o governo a decidir quais serão as principais áreas onde deve-se investir os recursos da União nos próximos quatro anos. O conselho será coordenado pela ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, e pelo ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.

“A verdadeira democracia requer que o Estado se torne mais aberto às demandas da sociedade e isso passa pela construção participativa do Plano Plurianual, pelo fortalecimento dos conselhos e pela retomada das conferências”, disse o presidente ao discursar durante o evento. Ele destacou a volta da participação social nas ações de governo, informando que no ano de 2023 serão realizadas cinco Conferências Nacionais para discutir diretrizes sociais para as políticas públicas brasileiras, entre elas, a Conferência Nacional de Cultura, que será realizada entre os dias 4 e 8 de dezembro próximo, em Brasília.

A Conferência Nacional de Cultura deverá reunir representantes de expressões culturais de todo o país para discutir os novos rumos do segmento nos próximos anos e subsidiar a equipe técnica do ministério na elaboração das ações governamentais para a cultura brasileira. A conferência, paralisada nos últimos anos, é um evento abrilhantado pelas cores da cultura brasileira, que se expressa nos corredores, nos palcos e nos plenários onde o debate sobre as políticas públicas é travado.