“Precisamos transformar potencial cultural em contrapartida econômica”, diz ministra ao A Voz do Brasil

O Ministério da Cultura (MinC) está em fase final de diálogo para a construção da regulamentação da Lei Paulo Gustavo (LPG) e, em breve, poderá iniciar o repasse aos estados e municípios dos valores destinados à cultura brasileira. São recursos na ordem de R$ 3,8 bilhões que foram destinados via proposta de lei do Congresso Nacional para apoiar o setor cultural no enfrentamento à pandemia de Covid-19, mas que não foram executados naquele momento. A informação foi transmitida pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante entrevista dada ao programa A Voz do Brasil, em 27 de fevereiro, em Brasília (DF). 

A ministra elencou também uma série de outras ações que começam a ser implementadas já nos primeiros meses de sua gestão no MinC, como o lançamento de editais de parceria com o Banco do Nordeste (BNB) e com o Banco do Brasil (BB), via renúncia fiscal da Lei Rouanet, para atender projetos culturais na área de abrangência do BNB e para ocupar os Centros Culturais Banco do Brasil (CCBB) em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e em Brasília. Também o lançamento de edital para selecionar empreendedores culturais que vão representar o Brasil na próxima reunião do Mercado das Indústrias Culturais da Argentina (MICA), a ser realizada no mês de junho. O Brasil é convidado de honra na 7ª edição do evento.

Margareth Menezes ressaltou o enfoque transversal destas novas políticas públicas, afirmando que todos os editais vão considerar as diferenças sociais e regionais do país. “Vamos procurar atender esta demanda da sociedade sobre a descentralização dos recursos para financiar a cultura, dentro das novas regras de reestruturação da Lei Rouanet”, destacou.

Uma das metas prioritárias da nova gestão, segundo a ministra, é levar o fomento à cultura até as pontas da cadeia produtiva do setor, para atender artistas e produtores culturais que tenham mais dificuldades de acessar estes recursos. Para isso, ela afirmou que o Ministério dará início a uma série de diálogos com empresas patrocinadoras da área cultural, para destacar a visão do governo federal sobre a necessidade de atender a todos os segmentos da cultura brasileira. 

Respondendo à pergunta do jornalista do A Voz do Brasil sobre o motivo pelo qual a cultura brasileira precisa ter um ministério próprio, Margareth Menezes disse que o setor é um importante vetor de desenvolvimento econômico e está disseminado por todas as regiões e municípios do país, gerando renda e valores para uma cadeia produtiva que movimenta em média R$ 171 bilhões ao ano e que, se bem estruturada e recebendo o devido apoio do Estado, poderá se tornar em uma das grandes formadoras do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.

Ela vê enorme potencial na área da cultura e cita como exemplo pesquisa internacional que posiciona o Brasil no 13° lugar do ranking dos países que mais influência exercem sobre as culturas estrangeiras. “Precisamos estudar uma forma de transformar este potencial em contrapartida econômica”, resumiu.