1º Plantão Tira-Dúvidas sobre Edital dos Comitês de Cultura será nesta sexta (6)

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), promove nesta sexta-feira (6) o 1º Plantão Tira-Dúvidas Sobre Edital dos Comitês de Cultura. O evento virtual é voltado a representantes de Organizações da sociedade civil (OSCs), público-alvo do chamamento. O encontro será realizado das 15h às 18h pela plataforma plataforma Microsoft Teams. Para acessar, clique aqui.

O objetivo é apresentar e divulgar o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), o Índice Territorial dos Comitês e o edital para seleção de OSCs que irão compor a rede de parceiros, além de tirar dúvidas e fornecer informações sobre a participação no chamamento.

Estão programados outros plantões nos dias 26, 27 e 28 deste mês. Também serão feitas oficinas online por regiões e, na sequência, presenciais nos estados. O Circula Minc também irá divulgar o edital e o Programa pelo país.

“As oficinas, tanto presenciais, quanto virtuais, são fundamentais para divulgar o Edital e engajar as organizações na elaboração de suas propostas”, afirma a coordenadora dos Comitês de Cultura, Isadora Tami. “Também são importantes momentos de aproximação entre as equipes técnicas da Diretoria de Articulação e Governança (DAG) e das OSCs, possibilitando o esclarecimento de dúvidas, trocas sobres dificuldades e potencialidades e capacitação para as inscrições, além da ampliação da compreensão geral sobre o Programa Nacional dos Comitês de Cultura, que é uma iniciativa nova do MinC”.

Termo de Colaboração
O edital irá selecionar OSCs interessadas em celebrar Termo de Colaboração para a execução de ações no campo do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). As inscrições podem ser feitas até 30 de outubro, por meio do Portal TransfereGov. O investimento é de R$ 58,8 milhões.

Serão escolhidas 27 propostas, uma para cada Unidade da Federação (UF). Cada uma delas constitui uma categoria de concorrência independente, totalizando 27.

As parcerias devem colaborar para o alcance dos seguintes objetivos do PNCC: ampliar a difusão das informação sobre as ações públicas federais na área de cultura; promover a comunicação popular e acessível, especialmente a digital, em interação com a sociedade e combater a desinformação sobre as políticas públicas e o acesso aos direitos sociais; promover a educação popular e formação cidadã sobre direitos sociais, políticas culturais e sociais, fortalecendo as instâncias de participação e deliberação do Sistema Nacional de Cultura.

Podem participar as Organizações da Sociedade Civil, que sejam: entidades privadas sem fins lucrativos - associações ou fundações; sociedades cooperativas que atendam aos requisitos estabelecidos na Lei nº 13.019/2014 e organizações religiosas que se dediquem a atividades de interesse público e social, distintas das atividades religiosas exclusivas.

Comitês de Cultura

A criação dos Comitês de Cultura é uma realização do MinC, fruto de uma promessa feita pelo presidente Lula na campanha de 2022. Eles são uma estratégia de democratização do acesso à cultura no país, como estabelece a Constituição Federal. A portaria aponta os princípios, estratégias de implementação e ações estruturantes do programa.

Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: edital.comites@cultura.gov.br.

Para acesse o Edital dos Comitês de Cultura, clique aqui.

Clique aqui para ler a Portaria do Edital Comitês de Cultura.

Serviço
1º Plantão de Tira-dúvidas Sobre Edital dos Comitês de Cultura
Quando: Sexta-feira, 6 de outubro
Hora: das 15h às 18h
Onde: pela plataforma Microsoft Teams