Edital MICBR 2023
As inscrições foram realizadas por meio de formulário disponível para preenchimento online na Plataforma Mapas da Cultura, através do seguinte link: http://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2025/.
Cronograma do Edital MICBR 2023 (sujeito a alteração):
|
Período de recebimento de inscrições (30 dias) |
19/07 a 17/08/2023 |
|
Verificação, pela equipe da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, quanto à incidência das vedações do item 4.2 do edital; formulários não preenchidos, incompletos, ou redigidos em outra língua que não a portuguesa, e de casos de envio de mais de uma inscrição que se enquadre nos subitens 9.6.1, 9.6.2, 9.6.3 e 9.6.4. |
18/08 a 01/09/2023 |
|
Análise de propostas pela Comissão de Seleção |
21/08 a 01/09/2023 |
|
Divulgação de resultado provisório |
04/09/2023 |
|
Prazo recursal de três dias úteis |
05/09 a 08/09/2023 |
|
Julgamento de recursos |
13/09/2023 |
|
Divulgação do resultado final (diário oficial, plataforma online e notícia no site e nas redes sociais) |
15/09/2023 |
|
Habilitação dos empreendedores culturais contemplados no resultado final, dentro do número de vagas: entrega de documentação prevista no item 13.1.1 |
18/09 a 22/09/2023 |
|
Habilitação dos empreendedores culturais contemplados no resultado final, dentro do número de vagas: prazo de resolução eventuais pendências que versam as alíneas do item 13.3 |
25/09 a 29/09/2023 |
|
Etapa de pagamento |
a partir de 25/09/2023 |
|
Período obrigatório no MICBR 2023 |
07/11 a 12/11/2023 |
|
Prazo para envio da prestação de contas |
13/11 a 13/12/2023 |