Rouanet RS
Público: Proponentes sediados no RS e com ação feita neste território, exceto proponentes de fora do RS mas com ações de restauro no RS (em razão da especificidade).
O que é?
Programa Especial da Rouanet para o RS fará articulação 100 maiores investidores da Lei Rouanet, dentre empresas estatais e privadas, para patrocinar, por meio da Lei de Incentivo Cultural, projetos da retomada das atividades culturais no estado, desde restauro de patrimônios, aquisição de acervos, realização de ações emergenciais, que possam ser financiadas pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
Critério:
Ter o projeto, destinado à retomada cultural e ações de restauro e reconstrução, selecionado pelo Comitê Gestor (MinC, Secretaria de Cultura do Estado, CNIC, entidades culturais e empresas patrocinadoras).
Como Funciona?
Realização de prospecção de incentivadores para adesão ao Programa emergencial e seleção de projetos.
Cronograma:
Até 30/07/2024
• Instalação do Comitê Gestor e definição dos critérios de seleção das ações culturais emergenciais.
• Reuniões bilaterais MinC x Investidores (empresas do grupo inicial de adesão), para definição dos valores e calendário de desembolsos.
01 a 31/08/2024
• Recebimento das propostas / projetos (Via Salic).
• Elaboração das listas de projetos já em condições de investimento.
A partir de 01/09/2024
• Definição dos projetos, por investidor, e acompanhamento da contratação e desembolso.