Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Cultura
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Acesso à Informação
Institucional
Apresentação
Biografia da Ministra da Cultura
Organograma
Competências
Quem é Quem
Agenda de Autoridades
Órgãos colegiados
Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura
Base Jurídica
Atos Normativos
Horário de Atendimento
Ações e Programas
Ações e Programas
Governança
Carta de Serviço
Programas Financiados pelo FAT
Apoio a projetos incentivados
Participação Social
Ouvidoria
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Relatórios Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Auditorias
Prestação de Contas
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Relatórios da CGU
Rol de Responsáveis
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Licitações
Atas de Registro de Preços
Calendário de Contratações
TEDs
Acordos de Cooperação
Servidores
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Perguntas Frequentes
Plano Nacional de Cultura
Retomada Cultural RS
Lei Rouanet
Mapas Culturais
Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Programa de Intercâmbio Cultural
Territórios da Cultura
Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Lei Paulo Gustavo (LPG)
4ª Conferência Nacional de Cultura
MICBR 2023
Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
Prêmio Pontos de Leitura 2023
Agentes Territoriais de Cultura 2024
Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
Transparência e Prestação de Contas
Valor Público Gerado
Dados Abertos
Sanções Administrativas
Corregedoria
Editais de Intimação e outros atos
Sanções Administrativas
Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária do Ministério da Cultura
Privacidade e ´´Proteção de Dados
Informativos LGPD - 1ª Edição
Serviços
Assuntos
Notícias
Mostra Infantil
Editais
Editais abertos
Editais em andamento
Editais encerrados
Anos anteriores
Revista Filme Cultura
Territorios da Cultura
Mapas Culturais
Retomada Cultural RS
Cultura no G20
G20 in Rio de Janeiro defines strategies for the global cultural sector
Lei Rouanet
Plano Nacional de Cultura
Revista Pihhy
1° Edição
2ª Edição
3ª Edição
4ª Edição
4ª Conferência Nacional de Cultura
PNAB
Legislação
Modelos de editais
Lei Paulo Gustavo
Cultura no Novo PAC
MICBR
Vale-Cultura
Plano Nacional do Livro e Leitura
PNCC
Cinemateca Brasileira
Apoio a Projetos
Canais de Atendimento
Ouvidoria
Fale Conosco
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Centrais de Conteúdo
Sala de Imprensa
Contatos
Notas
Avisos de pauta
Marcas e logotipos
Assinatura conjunta MinC/Governo Federal
Manuais e marcas da Lei Rouanet
Publicações
Relatório final GT VoD
Cartilha Parlamentar 2024
Cartilha Cineclubes
Sistematização da Oficina de Design de Soluções Digitais para Fomento
Caderno de Realizações do MinC 2023
Cartilha de Planos e Metas do Audiovisual
Pesquisa 31 anos de fomento federal a produção de curtas-metragens
Políticas para descentralização do audiovisual no Brasil
Arquivo Web
Composição
Gabinete da Ministra
Gabinete da Ministra
Assessoria de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Controle Interno
Assessoria de Participação Social e Diversidade
Consultoria Jurídica
Corregedoria
Ouvidoria
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais
Subsecretaria de Gestão Estratégica
Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação
Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
Secretaria dos Comitês de Cultura
Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural
Secretaria de Formação, Livro e Leitura
Secretaria do Audiovisual
Entidades Vinculadas
Agência Nacional do Cinema - Ancine
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan
Instituto Brasileiro de Museus - Ibram
Fundação Biblioteca Nacional - FBN
Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB
Fundação Cultural Palmares - FCP
Fundação Nacional de Artes - Funarte
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Lei Paulo Gustavo
Materiais de Orientação
PrestacaodecontasLPG1.pdf
Info
Atualizado em
05/12/2024 15h06
PrestacaodecontasLPG.pdf
— 1866 KB
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca