Execução da Lei Paulo Gustavo

O Plano de Ação foi aprovado e não foi incluída a previsão de uso dos 5% de operacionalização, e agora? — última modificação 11/09/2023 12h31

É possível alterar a utilização dos 5% de operacionalização que foi inserida no Plano de Ação? — última modificação 11/09/2023 12h32

Qual o próximo passo após o recebimento do recurso? — última modificação 11/09/2023 12h33

Há algum edital que só pessoa física ou só pessoa jurídica pode concorrer? — última modificação 11/09/2023 12h34

Quais agentes culturais não podem se inscrever nos Editais da LPG? — última modificação 11/09/2023 12h35

Membros dos Conselhos de Cultura podem concorrer aos editais da LPG? — última modificação 11/09/2023 12h36

Se agentes culturais participam das escutas/oitivas à comunidade cultural, eles ficam impedidos de participar dos editais da LPG? — última modificação 11/09/2023 12h36

Servidores públicos podem concorrer aos editais da LPG? — última modificação 11/09/2023 12h37

As cotas devem ser aplicadas em todos os editais da LPG? — última modificação 11/09/2023 12h37

Quais são as modalidades de ações afirmativas previstas na LPG? — última modificação 11/09/2023 12h38

Se no meu município forem estabelecidos critérios diferenciados de pontuação ou editais específicos para pessoas negras e indígenas, ainda assim é necessário a previsão de cotas? — última modificação 11/09/2023 12h41

Posso criar cotas para outros grupos sociais? — última modificação 11/09/2023 12h43

O que acontece se a pessoa que estiver concorrendo pelas cotas obtiver nota para ser aprovada pela ampla concorrência? — última modificação 11/09/2023 12h43

Como aplicar as cotas para pessoas jurídicas e grupos ou coletivos sem personalidade jurídica? — última modificação 11/09/2023 12h44

Caso as vagas das cotas não sejam ocupadas, como deve ser feita a distribuição (remanejamento) delas? — última modificação 11/09/2023 12h45

O que é acessibilidade cultural? — última modificação 11/09/2023 12h46

Quais recursos de acessibilidade podem ser empregados no projeto cultural? — última modificação 11/09/2023 12h46

Como garantir que os projetos tenham recursos de acessibilidade? — última modificação 11/09/2023 12h47

É possível alterar o plano de ação cadastrado na plataforma Transferegov? — última modificação 11/09/2023 12h48

Como se dá a aplicação de impostos nos editais da LPG? — última modificação 18/10/2023 11h07