Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Presidência da República
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Cultura
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Biografia da Ministra da Cultura
      • Organograma
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Agenda de Autoridades
      • Órgãos colegiados
      • Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura
      • Base Jurídica
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Ações e Programas
      • Governança
      • Carta de Serviço
      • Programas Financiados pelo FAT
      • Apoio a projetos incentivados
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Relatórios Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Relatórios da CGU
      • Rol de Responsáveis
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Contratos
      • Licitações
      • Notas de empenho
      • Atas de Registro de Preços
      • Calendário de Contratações
      • TEDs
      • Acordos de Cooperação
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Plano Nacional de Cultura
      • Retomada Cultural RS
      • Lei Rouanet
      • Mapas Culturais
      • Sistema Nacional de Cultura (SNC)
      • Programa de Intercâmbio Cultural
      • Territórios da Cultura
      • Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)
      • Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
      • Lei Paulo Gustavo (LPG)
      • 4ª Conferência Nacional de Cultura
      • MICBR 2023
      • Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
      • Prêmio Pontos de Leitura 2023
      • Agentes Territoriais de Cultura 2024
      • Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Valor Público Gerado
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Corregedoria
      • Editais de Intimação e outros atos
      • Sanções Administrativas
    • Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária do Ministério da Cultura
    • Privacidade e ´´Proteção de Dados
      • Informativos LGPD - 1ª Edição
  • Serviços
  • Assuntos
    • Notícias
      • Mostra Infantil
    • Editais
      • Editais abertos
      • Editais em andamento
      • Editais encerrados
      • Anos anteriores
    • Territorios da Cultura
    • Mapas Culturais
    • Retomada Cultural RS
    • Cultura no G20
      • G20 in Rio de Janeiro defines strategies for the global cultural sector
    • Lei Rouanet
    • Plano Nacional de Cultura
    • Revista Pihhy
      • 1° Edição
      • 2ª Edição
      • 3ª Edição
      • 4ª Edição
    • 4ª Conferência Nacional de Cultura
    • PNAB
      • Legislação
      • Modelos de editais
    • Lei Paulo Gustavo
    • Cultura no Novo PAC
    • MICBR
    • Vale-Cultura
    • Plano Nacional do Livro e Leitura
    • PNCC
    • Cinemateca Brasileira
    • Apoio a Projetos
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
  • Centrais de Conteúdo
    • Sala de Imprensa
      • Contatos
      • Notas
      • Avisos de pauta
    • Marcas e logotipos
      • Assinatura conjunta MinC/Governo Federal
      • Manuais e marcas da Lei Rouanet
    • Publicações
      • Relatório final GT VoD
      • Cartilha Parlamentar 2024
      • Cartilha Cineclubes
      • Sistematização da Oficina de Design de Soluções Digitais para Fomento
      • Caderno de Realizações do MinC 2023
      • Cartilha de Planos e Metas do Audiovisual
      • Pesquisa 31 anos de fomento federal a produção de curtas-metragens
      • Políticas para descentralização do audiovisual no Brasil
    • Arquivo Web
  • Composição
    • Gabinete da Ministra
      • Gabinete da Ministra
      • Assessoria de Comunicação Social
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Consultoria Jurídica
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
    • Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais
      • Subsecretaria de Gestão Estratégica
      • Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação
    • Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
    • Secretaria dos Comitês de Cultura
    • Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais
    • Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural
    • Secretaria de Formação, Livro e Leitura
    • Secretaria do Audiovisual
  • Entidades Vinculadas
    • Agência Nacional do Cinema - Ancine
    • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan
    • Instituto Brasileiro de Museus - Ibram
    • Fundação Biblioteca Nacional - FBN
    • Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB
    • Fundação Cultural Palmares - FCP
    • Fundação Nacional de Artes - Funarte
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Lei Paulo Gustavo Central de Conteúdo Perguntas frequentes sobre a Lei Paulo Gustavo Execução da Lei Paulo Gustavo O Plano de Ação foi aprovado e não foi incluída a previsão de uso dos 5% de operacionalização, e agora?
Info

O Plano de Ação foi aprovado e não foi incluída a previsão de uso dos 5% de operacionalização, e agora?

Publicado em 11/09/2023 12h31

Mesmo que não tenha sido informado, seu município poderá utilizar os 5% de operacionalização e prestar as informações sobre esse uso no relatório final de gestão.

  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Biografia da Ministra da Cultura
      • Organograma
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Agenda de Autoridades
      • Órgãos colegiados
      • Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura
      • Base Jurídica
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Ações e Programas
      • Governança
      • Carta de Serviço
      • Programas Financiados pelo FAT
      • Apoio a projetos incentivados
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Relatórios Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Relatórios da CGU
      • Rol de Responsáveis
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Contratos
      • Licitações
      • Notas de empenho
      • Atas de Registro de Preços
      • Calendário de Contratações
      • TEDs
      • Acordos de Cooperação
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Plano Nacional de Cultura
      • Retomada Cultural RS
      • Lei Rouanet
      • Mapas Culturais
      • Sistema Nacional de Cultura (SNC)
      • Programa de Intercâmbio Cultural
      • Territórios da Cultura
      • Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)
      • Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
      • Lei Paulo Gustavo (LPG)
      • 4ª Conferência Nacional de Cultura
      • MICBR 2023
      • Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
      • Prêmio Pontos de Leitura 2023
      • Agentes Territoriais de Cultura 2024
      • Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Valor Público Gerado
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Corregedoria
      • Editais de Intimação e outros atos
      • Sanções Administrativas
    • Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária do Ministério da Cultura
    • Privacidade e ´´Proteção de Dados
      • Informativos LGPD - 1ª Edição
  • Serviços
  • Assuntos
    • Notícias
      • Mostra Infantil
    • Editais
      • Editais abertos
      • Editais em andamento
      • Editais encerrados
      • Anos anteriores
    • Territorios da Cultura
    • Mapas Culturais
    • Retomada Cultural RS
    • Cultura no G20
      • G20 in Rio de Janeiro defines strategies for the global cultural sector
    • Lei Rouanet
    • Plano Nacional de Cultura
    • Revista Pihhy
      • 1° Edição
      • 2ª Edição
      • 3ª Edição
      • 4ª Edição
    • 4ª Conferência Nacional de Cultura
    • PNAB
      • Legislação
      • Modelos de editais
    • Lei Paulo Gustavo
    • Cultura no Novo PAC
    • MICBR
    • Vale-Cultura
    • Plano Nacional do Livro e Leitura
    • PNCC
    • Cinemateca Brasileira
    • Apoio a Projetos
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
  • Centrais de Conteúdo
    • Sala de Imprensa
      • Contatos
      • Notas
      • Avisos de pauta
    • Marcas e logotipos
      • Assinatura conjunta MinC/Governo Federal
      • Manuais e marcas da Lei Rouanet
    • Publicações
      • Relatório final GT VoD
      • Cartilha Parlamentar 2024
      • Cartilha Cineclubes
      • Sistematização da Oficina de Design de Soluções Digitais para Fomento
      • Caderno de Realizações do MinC 2023
      • Cartilha de Planos e Metas do Audiovisual
      • Pesquisa 31 anos de fomento federal a produção de curtas-metragens
      • Políticas para descentralização do audiovisual no Brasil
    • Arquivo Web
  • Composição
    • Gabinete da Ministra
      • Gabinete da Ministra
      • Assessoria de Comunicação Social
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Consultoria Jurídica
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
    • Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais
      • Subsecretaria de Gestão Estratégica
      • Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação
    • Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
    • Secretaria dos Comitês de Cultura
    • Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais
    • Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural
    • Secretaria de Formação, Livro e Leitura
    • Secretaria do Audiovisual
  • Entidades Vinculadas
    • Agência Nacional do Cinema - Ancine
    • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan
    • Instituto Brasileiro de Museus - Ibram
    • Fundação Biblioteca Nacional - FBN
    • Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB
    • Fundação Cultural Palmares - FCP
    • Fundação Nacional de Artes - Funarte
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca