Como se dá a aplicação de impostos nos editais da LPG?

Não incide ISSQN em nenhuma modalidade de fomento

Não incide Imposto de Renda nas modalidades de fomento à execução de ações culturais e de apoio a espaços culturais

Na modalidade de premiação: há isenção de imposto de renda para pessoa física e para pessoa jurídica sem fins lucrativos.

A orientação sobre a aplicação dos impostos nos editais da LPG foi divulgada por meio do 

Parecer da Consultoria Jurídica do MinC disponível aqui.

Matéria sobre o assunto aqui.